PAUTA DE 4ª FEIRA (10/9)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento n. 1854/08, devidamente aprovado:

01) 2ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 316/05, Processo n. 150.621, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Define medidas contra a poluição visual no Centro Histórico de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões Educação, Cultura e Esporte; Política Urbana e Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 98/08, Processo n. 178.588, de autoria do Sr. Vereador Noel Cordeiro, que “Altera a redação do inciso IV do artigo 16 da Resolução 717, de 16 de dezembro de 1999, que Dispõe sobre a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Campinas”. O parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 296/08, Processo n. 181.619, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais, áreas de propriedade da Municipalidade, no loteamento Jardim Flamboyant, autoriza a venda a proprietários lindeiros e dá outras providências”. Parecer n. 533/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 297/08, Processo n. 181.620, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei n. 9447, de 29 de outubro de 1997, que Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal e autoriza a concessão de direito real de uso da mesma à Associação Beneficente da Boa Amizade – ABBA”. Parecer n. 534/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 100/07, Processo n. 165.874, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro à Profa. Mabel Servidone”. Parecer n. 109/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 49/08, Processo n. 177.167, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro ao Professor Valdir Quintana Gomes Júnior”. Parecer n. 52/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 282/08, Processo n. 181.304, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Denomina Rua Horácio Coutinho dos Santos uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 544/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 289/08, Processo n. 181.310, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Rua Valentin Biffi uma via pública no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 526/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Matérias adiadas de Reunião anterior

10) Discussão e Votação da Ata

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Sala das Reuniões, 05 de setembro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE