PAUTA DE 4ª FEIRA (10/12)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 78^ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2008 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Nos termos do Requerimento n. 2422/08, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada para palestra com a socióloga Maria Ribeiro do Valle com o tema “1968 Passado a Limpo – Ato Institucional 5 (AI-5)”.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2580/08, devidamente aprovado

01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 466/08, Processo n. 183.796, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o próximo mandato”. Parecer n. 741/08 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2565/08, devidamente aprovado

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 458/08, Processo n. 183.684, de autoria do Sr. Vereador Rafael Zimbaldi, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a isentar o Aeroclube de Campinas do pagamento do ISSQN”. O Parecer da Comissão Constituição Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2594/08, devidamente aprovado

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 445/08, Processo n. 183.600, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Concede Medalha Arautos da Paz a Plínio Possobom”. Parecer n. 733/08, da Comissão Especial, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2595/08, devidamente aprovado

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 444/08, Processo n. 183.599, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Concede Medalha Arautos da Paz a Bruno Gamberini”. Parecer n. 732/08, da Comissão Especial, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2596/08, devidamente aprovado

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 443/08, Processo n. 183.598, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Antonio Contente”. Parecer n. 731/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2597/08, devidamente aprovado

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 442/08, Processo n. 183.597, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Elisa Rosa Focesi”. Parecer n. 730/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2598/08, devidamente aprovado

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 441/08, Processo n. 183.596, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Mario Peter Graber”. Parecer n. 729/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2599/08, devidamente aprovado

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 446/08, Processo n. 183.601, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Concede Diploma de Mérito Jurídico a Romeu Santini”. Parecer n. 734/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2600/08, devidamente aprovado

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 447/08, Processo n. 183.602, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Concede Diploma de Mérito Professor Zeferino Vaz a Jair Ortiz”. Parecer n. 735/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2602/08, devidamente aprovado

10) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 372/08, Processo n. 182.899, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera os anexos da Lei n. 12.452 de 27 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual”. Parecer n.687/08 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2603/08, devidamente aprovado

11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 471/08, Processo n. 183.842, de autoria do Sr. Vereador Carlos Chiminàzzo, que “Denomina Rua Edu Passeto uma via pública do Município de Campinas”. O Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte será emitido na oportunidade.

12) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 368/08, Processo n. 182.836, de autoria da Mesa da Câmara, que “Fixa o subsídio dos agentes políticos do Legislativo para o próximo mandato”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

13) Turno único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Resolução n. 409/08, Processo n. 183.332, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Suprime o parágrafo único do artigo 212 do Regimento Interno”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno

14) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 202/06, Processo n. 158.551, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Autoriza a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campinas a definir procedimentos e os critérios de funcionamento da creches municipais em regime de plantão no período de férias coletivas e nos recessos escolares e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno

15) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 729/07, Processo n. 174.444, de autoria do Sr. Vereador Vinícius Gratti, que “Dispõe sobre a destinação de um espaço nas bibliotecas públicas do Município de Campinas para implantação do “Trabalho Voluntário de Reforço Escolar” aos alunos da rede pública e dá outras providências”. Parecer n. 99/08 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 313/08 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Os pareceres das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno

16) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 835/07, Processo n. 175.564, de autoria do Sr. Vereador Vinícius Gratti, que “Dispõe sobre o trabalho do “Voluntário Ambiental” no âmbito do Município de Campinas, e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno

17) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 331/08, Processo n. 181.864, de autoria do Sr. Vereador Vinícius Gratti, que “Acrescenta artigo 2A na Lei n. 13.203/07, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de procedência legal da madeira, de origem exótica ou de origem nativa, utilizada em móveis e instalações fornecidas ao Poder Público Municipal, Administração Indireta, inclusive, e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

18) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 645/07, Processo n. 173.229, de autoria do Sr. Vereador Carlos Francisco Signorelli, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Padre José Arlindo de Nadai”. Parecer n. 774/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

19) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 390/06, Processo n. 160.792, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Altera redação do inciso II, artigo 10 da Lei n. 6.562, de 11 de julho de 1991”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

20) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 552/07, Processo n. 171.744, de autoria do Sr. Vereador Vinícius Gratti, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Emissões Veiculares – PROCONVE, no Município de Campinas e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

21) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 890/07, Processo n. 176.038, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a instalação, nos parques do Município de Campinas de, pelo menos, um brinquedo destinado a crianças portadoras de deficiências físicas e mentais e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

22) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 276/08, Processo n. 181.298, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

23) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Parecer n. 557/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, contrário ao Projeto de Lei n. 143/07, Processo n. 166.804, de autoria dos Srs. Vereadores Paulo Búfalo e Marcela Moreira, que “Cria o Relatório de Gestão de Controle de Serviços de Limpeza Urbana a ser apresentado em Audiência Pública no Legislativo Municipal e publicado em Diário Oficial ao final de cada trimestre”.

24) Turno único de Discussão e Votação, adiadas, com emendas, do Projeto de Resolução n. 169/06, Processo n. 158.042, de autoria do Sr. Vereador Carlos Francisco Signorelli, que “Dispõe sobre a concessão de honrarias pela Câmara Municipal e dá outras providências”. Parecer n. 110/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao projeto e emendas.

25) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 437/08, Processo n. 183.460, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Luís Norberto Pascoal”. Parecer n. 721/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

26) Matérias adiadas de Reunião anterior.

27) Discussão e Votação da Ata.

28) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 03 de dezembro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE