PAUTA DE 4ª FEIRA (11/06)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) Turno único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 656/07, Processo n. 173.532, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Institui o Torneio Ser Desportivo Adaptado no Município de Campinas”. Parecer n. 335/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, contrário.

02) Turno único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 791/07, Processo n. 174.911, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que Disciplina informações sobre acidentes de consumo no Município de Campinas”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, será emitido na oportunidade.

03) Turno único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 70/08, Processo n. 177.978, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Civil dos Amigos do Bairro Cambuí”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, será emitido na oportunidade.

04) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Resolução n. 89/05, Processo n. 146.860, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho que “Acrescenta parágrafo ao art. 102 da Resolução n. 797, de 22 de dezembro de 2004, que ’Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas”. Parecer n. 527/05, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 56/08, Processo n. 174.478, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede Medalha Carlos Gomes ao Prof. Ysao Okada”. Parecer n. 56/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 92/08, Processo n. 178.355, de autoria dos Srs. Vereadores Paulo Oya e Luis Yabiku, que “Concede Medalha Carlos Gomes ao Prof. Renato Chibana”. Parecer n. 266/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 135/08, Processo n. 179.164, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Concede Medalha Carlos Gomes ao teólogo Hiran E. C. Jacobini”. Parecer n. 257/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

08) 2^a. Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 344/06, Processo n. 160.112, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte da municipalidade de instalar banheiros móveis em feiras livres e feiras de eventos em locais públicos”. Parecer n. 130/08 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao Substitutivo Total. Parecer n. 289/08 da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável ao Substitutivo Total. Parecer n. 344/08 da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário ao projeto.

09) 2^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 862/07, Processo n. 175.640, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a substituição e retirada de pára-raios radioativos dos imóveis do Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 137/08 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 337/08 da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 770/07, Processo n. 174.815, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Cria a semana do Ciclista n Município de Campinas”. Parecer n. 985/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 122/08, Processo n. 178.816, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Denomina Rua Ana Ribeiro de Freitas uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 235/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 132/08, Processo n. 179.161, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Avenida Dr. Libarit Sarian uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 239/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

13) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 142/08, Processo n. 179.293, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Denomina Rua Onésimo Antonio Palombo uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 309/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

14) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 144/08, Processo n. 179.295, de autoria do Sr. Vereador Cid Ferreira, que “Denomina Rua Antonio Carlos Quariguasi da Frota uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 306/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

15) Discussão e Votação da Ata.

16) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

17) Matérias adiadas de Reunião anterior

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TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 06 de junho de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE