PAUTA DE 4ª FEIRA (12/03)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Nos termos do Requerimento n. 152/08, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada para homenagem aos Clubes Nipo-Brasileiros do Município, em razão do Centenário da Migração Japonesa no Brasil, a ser comemorado este ano.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 354/08, devidamente aprovado:

01) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 57/08, Processo n. 177.479, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a ação fiscalizatória do Município de Campinas quanto à prevenção e o combate à dengue e dá outras providências". O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 360/08, devidamente aprovado:

02) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 604/07, Processo n. 172.584, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas para a construção de banheiros públicos em toda a extensão da Rua Treze de Maio, Centro de Campinas". O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 361/08, devidamente aprovado:

03) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 805/07, Processo n. 175.105, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos clubes desportivos e clubes de campo, que possuam piscinas, manter salva-vidas em tempo integral em suas dependências e dá outras providências". O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:

04) 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 162/05, Processo n. 148.023, de autoria do Sr. Vereador Noel Cordeiro Teixeira, que “Dispõe sobre cartilhas em duas páginas ou mais de identificação em braile e com número dos itinerários dos ônibus”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Social; Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

05) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 55/08, Processo n. 177.341, de autoria do Executivo Municipal, que “Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Autarquia SETEC – Serviços Técnicos Gerais e dá outras providências". Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n. 11/06, Processo n. 162.531, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Altera a Lei n. 11.603, de 08 de julho de 2003, que Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares na cidade de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 50/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 364/07, Processo n. 169.817, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Rede Gordão Lanches, pelo destaque no ramo alimentício e implementação de ações sociais relevantes em Campinas”. Parecer n. 449/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 658/07, Processo n. 173.534, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ariana Paula Citolin Ortega”. Parecer n. 772/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 882/07, Processo n. 175.853, de autoria da Sra. Vereadora Marcela Moreira, que “Institui o Dia de Luta contra Homofobia no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 46/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, contrário.

10) Discussão e Votação da Ata.

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

12) Matérias adiadas de Reunião anterior.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 07 de março de 2008.

Aurélio José Cláudio

Presidente