PAUTA DE 4ª FEIRA (12/11)
PAUTA DOS TRABALHOS DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2008 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Oradores inscritos no Pequeno Expediente
3.1 – Comunicados de Lideranças.
3.2 – Comunicados de Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2306/08, devidamente aprovado.
01) 2ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 374/08, Processo n. 182.930, de autoria do Executivo Municipal, que “Concede redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para empresas de Hotelaria, nos termos em que estabelece”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. O parecer da Comissão de Finanças será emitido na oportunidade. .
02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 372/08, Processo n. 182.899, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera os anexos da Lei n. 12.452, de 27 de dezembro de 2005, que ‘Dispõe sobre o Plano Plurianual’.” Parecer n. 687/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 371/08, Processo n. 182.898, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2009”. Parecer n. 696/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 697/08 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 434/06, Processo n. 161.426, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 848/07, Processo n. 175.626, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Concede o Diploma de Mérito Herbert de Souza – Betinho à Sociedade Amigos da Vida – SAVI”. Parecer n. 01/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 29/08, Processo n. 176.808, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Maria Sylvia Ferraz Silva”. Parecer n. 60/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
07) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 247/08, Processo n. 181.036, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir a disciplina de Meio Ambiente na grade curricular do Ensino Fundamental no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 640/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
08) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 294/08, Processo n. 181.617, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais, áreas de propriedade da Municipalidade, no loteamento Parque Rural Fazenda Santa Cândida, autoriza a venda a proprietários lindeiros e dá outras providências”. Parecer n. 531/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 558/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 673/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 343/08, Processo n. 182.386, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Denomina Praça América Pereira Terra uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 634/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 384/08, Processo n. 182.998, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Denomina vias públicas do Município de Campinas”. Parecer n. 682/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
11) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 361/08, Processo n. 182.754, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Praça Dr. Walter Hoffmann – Praça da Figueira – uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 600/08 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 359/08, Processo n. 182.752, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Denomina Rua Amélia Barboza Marques uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 637/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
13) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 363/08, Processo n. 182.831, de autoria do Sr. Vereador Cid Ferreira, que “Denomina Rua João Reviglio uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 662/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
14) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 389/08, Processo n. 183.111, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Inclui no calendário oficial do Município de Campinas o evento “Cenáculo” e dá outras providências”. Parecer n. 690/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
15) Matérias adiadas de Reunião anterior
16) Discussão e Votação da Ata
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17) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 07 de novembro de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
