PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças

3.2 – Comunicados de Vereadores

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 39/08, devidamente aprovado:

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei 838/07, Processo n. 175.567, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Denomina Praça Zanzur Smanio uma praça pública do Município de Campinas". Parecer n. 19/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 70/08, devidamente aprovado:

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n.701/07, Processo n. 174.103, de autoria do Sr. Vereador Carlos Chiminázzo, que “Cria a Semana Municipal do Desenvolvimento Sustentável no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 925/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 103/08, devidamente aprovado:

03) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 884/07, Processo n. 175.855, de autoria do Executivo Municipal, que “Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Emenda Constitucional n. 51/06, e da Lei Federal n. 11.350/06, e dá outras providências". O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

04) 2ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 229/07, Processo n. 167.919, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Autoriza o Poder Executivo a criar Centro de Educação e de Reabilitação para Agressores e dá outras providências”. Parecer n. 351/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 510/07, da Comissão de Política Social, favorável. Parecer n. 546/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 812/07, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 917/07, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

05) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 509/05, Processo n. 153.568, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Dispõe sobre a volta das borboletas nos parques e jardins públicos de Campinas instituindo um território específico e dá outras providências”. Parecer n. 599/06, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 255/07, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 994/07, da Comissão de Administração Pública, favorável.

06) 2ª Discussão e Votação, adiadas, do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 337/06, Processo n. 160.105, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Altera redação da Lei n. 7.772, de 07 de janeiro de 1994, que Obriga o Poder Executivo a imprimir nos cadernos das Escolas Municipais o Hino Nacional e institui o hasteamento da bandeira”. Parecer n. 537/06, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 24/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 412/07, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 921/07, Processo n. 176.087, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Artesão e dá outras providências”. Parecer n. 29/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 665/07, Processo n. 173.531, de autoria do Sr. Vereador Rafael Zimbaldi, que “Denomina Praça João Baptista Fernandes uma praça pública no Município de Campinas”. Parecer n. 16/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 750/07, Processo n. 174.620, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Raul Nogueira no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 12/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Discussão e Votação da Ata

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

12) Matérias adiadas de Reunião anterior

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 08 de fevereiro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE