PAUTA DE 4ª FEIRA (14/05)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 976/08, devidamente aprovado:

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 187/08, Processo n. 179.825, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Sérgio Guedes”. O Parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.

02) 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei Complementar n. 07/07, Processo n. 171.598, de autoria dos Srs. Vereadores Zé Carlos, Luis Yabiku e Carlos Francisco Signorelli, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas edificações do Município de Campinas”. Parecer n. 807/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao substitutivo total. Parecer n. 66/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável ao substitutivo total. Parecer n. 237/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao substitutivo total.

03) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 310/07, Processo n. 169.151, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Institui condições de funcionamento e instalações das empresas prestadoras de serviços de segurança com cães e estabelece outras providências”. Parecer n. 873/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 998/07, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 89/08, da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável. Parecer n. 242/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

04) 1ª Discussão e Votação, com emenda, adiadas, do Projeto de Lei Complementar n. 05/08, Processo n. 177.482, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a aprovação de Diretrizes específicas para a elaboração do Projeto de Ocupação Planejada da Área do Parque II do Pólo de Alta Tecnologia – CIATEC e dá outras providências”. Parecer n. 184/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao projeto e emenda.

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 855/07, Processo n. 175.633, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a implantação de usina de reciclagem de resíduos sólidos e dá outras providências”. Parecer n. 245/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Parecer n. 176/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, contrário ao Projeto de Lei n. 120/06, Processo n. 157.088, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Institui o dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher – como feriado municipal em Campinas e dá outras providências".

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07)) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 289/07, Processo n. 168.974, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Concede Diploma Araceli Cabrera Sanches à Ação Artística para Desenvolvimento Comunitário - ACADEC”. Parecer n. 314/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 72/08, Processo n. 177.980, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Denomina Rua Nair Mariano uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 217/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 78/08, Processo n. 178.251, de autoria do Sr. Vereador Cid Ferreira, que “Denomina Rua Edna Aparecida de Freitas Rodrigues uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 189/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 87/08, Processo n. 178.260, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Denomina Praça Evandro Barbosa de Souza uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 190/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 175/08, Processo n. 179.714, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de posto de informação turística no Município de Campinas”. Parecer n. 246/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

12) Discussão e Votação da Ata

13) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

14) Matérias adiadas de Reunião anterior

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 09 de maio de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE