PAUTA DE 4ª FEIRA (15/10)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2008 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA


01) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 645/07, Processo n. 173.229, de autoria do Sr. Vereador Carlos Francisco Signorelli, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Padre José Arlindo de Nadai”. Parecer n. 774/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 828/07, Processo n. 175.454, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Autoriza o Poder Executivo a promover cursos e treinamentos sobre epilepsia a quadros de pessoal da Guarda Municipal, Escolas Municipais, Secretarias Municipais e demais órgãos ligados à Administração Direta”. Parecer n. 122/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 304/08, da Comissão de Política Social, favorável. Parecer n. 507/08, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 617/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.


03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 263/08, Processo n. 181.185, de autoria do Executivo, que “Autoriza a Transação Tributária por Adesão(TTA), para fins de extinção de créditos tributários imobiliários, na forma que específica”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 346/08, Processo n. 182.485, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Concede Medalha Exemplo Digno a Fábio Cyrino Lucena”. Parecer n. 600/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.



05) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 187/06, Processo n. 158.396, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Dispõe sobre a instalação, reinstalação e funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche, compra e venda de sucatas e de peças novas e usadas de veículos e dá outras providências”. Parecer n. 100/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 287/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 505/08, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 616/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

06) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 890/07, Processo n. 176.038, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a instalação, nos parques do Município de Campinas de, pelo menos, um brinquedo destinado a crianças portadoras de deficiências físicas e mentais e dá outras providências”. Parecer n. 359/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 488/08, da Comissão de Política Social, favorável. Parecer n. 618/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 341/08, Processo n. 182.210, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Dr. José Fernando Matallo Pavani uma praça pública no Município de Campinas”. Parecer n. 574/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 347/08, Processo n. 182.486, de autoria do Sr. Vereador Carlos Francisco Signorelli, que “Denomina Praça Mário Zucheto uma praça pública no Município de Campinas”. Parecer n. 615/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.


09) Matérias adiadas de Reunião anterior.

10) Discussão e Votação da Ata.

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.


TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 10 de outubro de 2008.



AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE