PAUTA DE 4ª FEIRA (17/09)
PAUTA DOS TRABALHOS DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2008 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Nos termos do Requerimento n. 1518/08, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada para o Secretário Municipal de Saúde, Dr. José Francisco Kerr Saraiva, prestar esclarecimentos sobre o Centro de Controle de Zoonoses de Campinas – CCZ.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta nos termos do art. 150 do Regimento Interno:
01) 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 65/05, Processo n. 146.199, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Economia Popular Solidária de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
Incluído na pauta nos termos do art. 150 do Regimento Interno:
02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 143/07, Processo n. 166.804, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Cria o Relatório de Gestão do Contrato de Serviços de Limpeza Urbana a ser apresentado em audiência pública no Legislativo Municipal e publicado em Diário Oficial ao final de cada trimestre”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 255/08, Processo n. 181.130, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Programa de Inclusão Social pelo Ensino Superior de Campinas- PROCAMPIS, através de incentivos fiscais e dá outras providências”. Parecer n. 552/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 43/08, Processo n. 177.047, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Dr. Haroldo Leite Mastiguin”. Parecer n. 57/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 107/08, Processo n. 178.629, de autoria do Sr. Vereador Cid Ferreira, que “Concede o Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Médico e Cirurgião Geral Dr. Salvador Affonso Fernandes Pinheiro”. Parecer n. 264/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 192/08, Processo n. 179.948, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Concede o Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Dr. Flávio Ferramola Pozzuto”. Parecer n. 468/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
07) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 274/08, Processo n. 181.296, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Campinas a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, visando o recebimento de recursos a serem aplicados nos jardins e praças esportivas do Município”. Parecer n. 553/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
08) Matérias adiadas de Reunião anterior.
09) Discussão e Votação da Ata.
10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Sala das Reuniões, 11 de setembro de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
