PAUTA DE 4ª FEIRA (18/06)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 1439/08, devidamente aprovado:

01) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 217/08, Processo n. 180.495, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos que “Concede Medalha Arautos da Paz ao Padre José Siqueira Barbosa”. O parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 1441/08, devidamente aprovado:

02) 2^a. Discussão e Votação, com emendas, do Projeto de Lei n. 145/08, Processo n. 179.296, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2009 e dá outras providências”. Parecer n. 332/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 371/08 da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Os pareceres das comissões de Política Social, Educação, Cultura e Esporte, Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

03) Turno único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 34/08, Processo n. 176.996, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede Título de Cidadão Campineiro a Paulo Antonio Skaf”. Parecer n. 62/08 da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 19/08, Processo n. 176.449, de autoria do Executivo Municipal, que “Cria a Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas e dispõe sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da Guarda Municipal de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

05) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n. 6/08, Processo n. 179.715, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Microempresa e empresa de pequeno porte no Município de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

06) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 834/07, Processo n. 175.563, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar, a ser realizada anualmente, no mês de outubro, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 363/08 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

07) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 67/08, Processo n. 177.628, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixar placa ou cartaz na forma que especifica e dá outras providências”. Parecer n. 358/08 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

08) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 219/08, Processo n. 180.497, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Programa de 2008”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

09) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 220/08, Processo n. 180.498, de autoria do Executivo, que “Altera os anexos da Lei n. 12.452, de 27 de dezembro de 2005, que ‘Dispõe sobre o Plano Plurianual”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 199/08, Processo n. 180.050, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Declara órgão de utilidade pública municipal a Associação dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas de Campinas e Região Metropolitana”. Parecer n. 369/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 180/08, Processo n. 179.818, de autoria do Sr. Vereador Carlos Francisco Signorelli, que “Declara órgão de utilidade pública municipal a AMOCAMP – Associação dos Amigos Orquestra Comunitária Unicamp”. Parecer n. 368/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

12) Discussão e Votação da Ata.

13) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

14) Matérias adiadas de Reunião anterior

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TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 12 de junho de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE