PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 354/08, devidamente aprovado:

01) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 57/08, Processo n. 177.479, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a ação fiscalizatória do Município de Campinas quanto à prevenção e o combate à dengue e dá outras providências". Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Urbana e Meio Ambiente; Política Social e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 361/08, devidamente aprovado:

02) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 604/07, Processo n. 172.584, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas para a construção de banheiros públicos em toda a extensão da Rua Treze de Maio, Centro de Campinas". Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Urbana e Meio Ambiente; Política Social; Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 406/08, devidamente aprovado:

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 22/08, Processo n. 176.596, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Pastor Rafael Borges de Medeiros". Parecer n. 59/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável. .

04) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 73/08, Processo n. 177.981, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos das Leis ns. 12.985 de 28 de junho de 2007, 12.987 de 28 de junho de 2007, 12.988 de 28 de junho de 2007 e 12.989 de 28 de junho de 2007”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 349/07, Processo n. 169.701, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma Ana Nery para o Dr. Mário Kinjo e para a massoterapeuta Adriana Maior Ramos”. Parecer n. 405/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 499/07, Processo n. 171.362, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Concede o Diploma Ana Nery ao Sr. Edison Móises da Cruz”. Parecer n. 628/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 526/07, Processo n. 171.389, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma de Mérito Literário ‘José Paranhos de Siqueira’ aos escritores Expedito Ramalho de Alencar e Ivanilde Baracho de Alencar”. Parecer n. 626/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

08) 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 129/07, Processo n. 166.481, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Cria o sistema de reuso de água de chuva no Município de Campinas, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais”. Parecer n. 616/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 837/07, Processo n. 175.566, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Institui e inclui no calendário de eventos da cidade o dia 31 de outubro como 'Dia do Senhor Jesus – só o Senhor é Deus”. Parecer n. 1001/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 857/07, Processo n. 175.635, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui no Município de Campinas a Semana Municipal de Orientação Escolar e dá outras providências”. Parecer n. 10/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Discussão e Votação da Ata

12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

13) Matérias adiadas de Reunião anterior

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 14 de março de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE