PAUTA DE 4ª FEIRA (20/08)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 365/07, Processo n. 169.818, de autoria da ex-Vereadora Leonice da Paz, que “Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal Digital e dá outras providências”. Parecer n. 883/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 992/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 346/08, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 497/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 755/07, Processo n. 174.692, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder redução no IPTU a imóveis dotados de vegetação de porte arbóreo na forma que especifica e dá outras providências”. Parecer n. 285/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 394/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 498/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 118/08, Processo n. 178.812, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Dispõe sobre a reserva de vagas nos estacionamentos para as gestantes e mulheres com crianças de colo”. Parecer n. 453/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 249/08, Processo n. 181.038, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Institui a Semana da Dança de Salão no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 479/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 200/08, Processo n. 180.051, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Denomina Praça Alice Rubia uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 412/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 202/08, Processo n. 180.124, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Denomina Rua Antonio de Souza Lima uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 372/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 203/08, Processo n. 180.125, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Denomina Rua Norma Aparecida Sampaio D'Ottaviano uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 411/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Discussão e Votação da Ata.

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

10) Matérias adiadas de Reunião anterior

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Sala das Reuniões, 15 de agosto de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE