Pauta de 4a. feira (21/05)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 59/04, Processo n. 141.174, de autoria do Sr. Vereador Luiz Franco, que “Dá nova redação ao artigo 20 da Lei n. 11.263, de 05 de junho de 2002, que Dispõe sobre a organização de serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Campinas e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 869/07, Processo n. 175.748, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a celebração de convênio para realização de cursos de informática para terceira idade”. Parecer n. 95/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 905/07, Processo n. 176.071, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Dispõe sobre a campanha de incentivo ao uso do tijolo ecológico na elaboração de projetos habitacionais no Município de Campinas, e dá outras providências”. Parecer n. 278/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

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04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 103/08, Processo n. 178.630, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Altera o artigo 1º da Lei n. 12.316, de 13 de julho de 2005, para adaptar a Declaração de Utilidade Pública à nova Razão Social do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Cidadania”. Parecer n. 254/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

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05) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 459/07, Processo n. 170.914, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma Ana Nery para a Bióloga Conceição Aparecida da Silva”. Parecer n. 519/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 473/07, Processo n. 171.032, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma Ana Nery para o Fisioterapeuta Thiago Boiago Nishida, o Cirurgião Dentista Armando Harussuke Tango e a Nutricionista Naiara Caramuru Pinto”. Parecer n. 525/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 96/08, Processo n. 18.586, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito às entidades que especifica”. Parecer n. 267/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 128/08, Processo n. 178.914, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Marsilli”. Parecer n. 263/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

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09) Turno Único de Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Decreto Legislativo n. 35/08, Processo n. 176.997, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede Medalha Arautos da Paz à Vossa Excelência Reverendíssima Arcebispo Emérito Dom Gilberto Pereira Lopes”. Parecer n. 172/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável ao substitutivo total.

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10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 201/08, Processo n. 180.052, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Denomina Rua Manoel Belmiro dos Santos e Rua Dirce de Oliveira Santos, vias públicas do Município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

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11) Discussão e Votação da Ata

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12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

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13) Matérias adiadas de Reunião anterior

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TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 16 de maio de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE