PAUTA DE 4ª FEIRA (24/09)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 57^ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2008 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Nos termos do Requerimento n. 2047/08, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada às comemorações do Dia Nacional do Idoso.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta nos termos do art. 150 do Regimento Interno:

01) 2ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 65/05, Processo n. 146.199, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Economia Popular Solidária de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 318/05, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Urbana e Meio Ambiente; Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta nos termos do art. 150 do Regimento Interno:

02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 792/07, Processo n. 174.912, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a transformar a Avenida John Boyd Dunlop em Estrada Municipal e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões competentes serão emitidos na oportunidade.

03) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 645/07, Processo n. 173.229, de autoria do Sr. Vereador Carlos Francisco Signorelli, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. José Arlindo de Nadai”. Parecer n. 774/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 211/08, Processo n. 180.204, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Ufólogo e dá outras providência”. Parecer n. 518/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 300/08, Processo n. 181.623, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei n. 8421, de 06 de julho de 1995, que Denomina Rua Helena Lapreza uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 562/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 265/08, Processo n. 181.281, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Inclui, no calendário oficial do Município de Campinas, o Encontro Anual de Usuários e Concessionários do Aeroporto Internacional de Viracopos-Campinas–SP”. Parecer n. 567/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 319/08, Processo n. 181.726, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Denomina Syro de Assumpção uma praça pública no Município de Campinas”. Parecer n. 563/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 320/08, Processo n. 181.727, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Denomina Amanda Kelly de Oliveira uma praça pública no Município de Campinas”. Parecer n. 560/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 321/08, Processo n. 181.728, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Denomina Tereza Demarqui de Assis uma praça pública no Município de Campinas”. Parecer n. 564/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Matérias adiadas de Reunião anterior.

11) Discussão e Votação da Ata.

12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Sala das Reuniões, 19 de setembro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE