PAUTA DE 4ª FEIRA (26/03)
PAUTA DOS TRABALHOS DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2008 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
3.1 – Comunicados de Lideranças.
3.2 – Comunicados de Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 529/08, devidamente aprovado:
01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 84/08, Processo n. 178.257, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede Medalhas Arautos da Paz ao COF – Centro de Orientação Familiar". O Parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 532/08, devidamente aprovado:
02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 73/08, Processo n. 177.981, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos das Leis 12.985, de 28 de junho de 2007; 12.987, de 28 de junho de 2007; 12.988, de 28 de junho de 2007 e 12.989, de 28 de junho de 2007". Parecer n. 63/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.
03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 90/08, Processo n. 178.265, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a organização da Guarda Municipal de Campinas no âmbito da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública e dá outras providências". Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 748/07, Processo n. 174.618, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Revoga dispositivos legais que especifica referente a participação da Câmara em órgãos públicos e dá outras providências". Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
05) 1ª Discussão e Votação, com emendas, do Projeto de Lei n. 636/07, Processo n. 173.125, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Dispõe sobre o Programa de contenção e preservação do meio ambiente junto às dependências da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências". Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável e emendas.
06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 186/07, Processo n. 167.667, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir na rede municipal de saúde o sistema de avaliação de desempenho das unidades básicas, das unidades de referência e os serviços de urgência e emergência e dá outras providências". Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
07) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 450/07, Processo n. 170.905, de autoria do Sr. Vereador Carlos Francisco Signorelli, que “Acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei n. 12.831/07". Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 535/04, Processo n. 134.132, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Aprova o Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas da Prefeitura Municipal de Campinas do exercício financeiro de 1997, Processo TC-1367/026/98”. Parecer n. 578/04, das Comissões de Finanças e Orçamento e de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao parecer do Tribunal.
09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 536/04, Processo n. 134.246, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Aprova o Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas da Prefeitura Municipal de Campinas do exercício financeiro de 1998, Processo TC-5457/026/98”. Parecer n. 577/04, das Comissões de Finanças e Orçamento e de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao parecer do Tribunal.
10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 30/07, Processo n. 162.273, de autoria das Comissões de Finanças e Orçamento e de Constituição, Legalidade e Redação, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas da Prefeitura Municipal de Campinas do exercício financeiro de 2003, Processo TC-2594/026/03”. Parecer n. 846/06, das Comissões de Finanças e Orçamento e de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao parecer do Tribunal.
11) Discussão e Votação da Ata.
12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
13) Matérias adiadas de Reunião anterior.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 20 de março de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
