Pauta de 4a. feira (28/05)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 1º Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 109/06, Processo n. 157.241, de autoria do Sr. Vereador Luiz Franco, que “Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Campinas”. Parecer n. 91/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

02) 1ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 145/08, Processo n. 179.296, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o ano de 2009 e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao projeto e emenda.

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 916/07, Processo n. 176.082, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde do Sistema Único de Saúde do Município de Campinas darem conhecimento às gestantes do local de realização da assistência ao parto”. Parecer n. 277/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 07/08, Processo n. 176.437, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nos cemitérios do Município para uso dos visitantes portadores de deficiência física”. Parecer n. 179/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 16/08, Processo n. 176.446, de autoria do Sr. Vereador Luiz Riguetti, que “Dispõe sobre a criação do Certificado Amigo do Esporte no Município de Campinas”. Parecer n. 274/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 139/08, Processo n. 179.290, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci ao Sr. Rubens Celso Martins”. Parecer n. 271/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 207/08, Processo n. 180.129, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação do Complexo Hospitalar Ouro Verde” Parecer n. 295/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 209/08, Processo n. 180.131, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a denominação do Terminal Multimodal de Passageiros do Município de Campinas”. Parecer n. 297/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 208/08, Processo n. 180.130, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de Pronto Socorro do bairro Jardim Campo Grande, no Município de Campinas”. Parecer n. 298/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 99/08, Processo n. 178.589, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Denomina Praça Bernardo Caro uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 204/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 102/08, Processo n. 178.624, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Altera o inciso XXII do art. 1º da Lei n. 2.282, de 25 de março de 1960, que 'Dá nomes a diversas vias públicas da cidade”. Parecer n. 202/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 114/08, Processo n. 178.808, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Rua Aristeu Antonio de Paula uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 225/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

13) Discussão e Votação da Ata

14) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

15) Matérias adiadas de Reunião anterior.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 21 de maio de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE