PAUTA DE 4ª FEIRA (29/10)
PAUTA DOS TRABALHOS DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2008 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
3.1 – Comunicados de Lideranças.
3.2 – Comunicados de Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2228/08, devidamente aprovado
01) 1ª Discussão e Votação, com Substitutivo total, ao Projeto de Lei n. 874/07, Processo n. 175.753, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, define princípios e diretrizes e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2229/08, devidamente aprovado
02) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 369/08, Processo n. 182.896, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Denomina Larissa Beck Moraes uma via pública do Município de Campinas”. O Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2240/08, devidamente aprovado:
03) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 387/08, Processo n. 183.109, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider que “Concede o Título de Cidadão Campineiro a Antonio Perina”. O parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
04) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 83/08, Processo n. 178.256, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das comissões de mérito serão emitidos na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
05) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 129/06, Processo n. 157.365, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Acrescenta dispositivo a Lei n. 11.453, de 27 de dezembro de 2002, que ‘Institui contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, na forma do artigo 149A da Constituição Federal”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 756/07, Processo n. 174.693, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre serviço de assessoria técnica em habitação de interesse social, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos de parceria e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 171/08, Processo n. 179.706, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer no Município de Campinas e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
08) 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 719/07, Processo n. 174.311, de autoria do Sr. Vereador Paulo Búfalo, que “Institui, no Município de Campinas, a Campanha Permanente de Divulgação do Programa de Tarifa Social de Energia e dá outras providências”. Parecer n. 164/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 293/08 da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável ao substitutivo total. Parecer n. 501/08 da Comissão de Administração Pública, favorável ao substitutivo total. Parecer n. 645/08 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao substitutivo total.
09) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 295/08, Processo n. 181.618, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais, áreas de propriedade da Municipalidade, no loteamento Parque Xangrilá, autoriza a venda aos proprietários lindeiros e dá outras providências”. Parecer n. 532/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 603/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 625/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
10) Turno único de Discussão e Votação do Parecer Contrário n. 176/07 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação ao Projeto de Lei n. 120/06, Processo n. 157.088, de autoria da Sra. Teresinha de Carvalho, que “Institui o Dia 08 de Março – Dia Internacional da Mulher – como feriado municipal em Campinas e dá outras providências”.
11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 121/08, Processo n. 178.815, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede Medalha Arautos da Paz ao Monsenhor Valdemiro Caran”. Parecer n. 236/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 169/08, Processo n. 179.556, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede Medalha Arautos da Paz a Irmã Joventina Teccilla (Irmã Luiza)” Parecer n. 469/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
13) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 352/08, Processo n. 182.695, de autoria do Sr. Vereador Luiz Righetti, que “Denomina Rua José Stefanelli Filho uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 629/08, da Comissão de Educação,Cultura e Esporte, favorável.
14) Matérias adiadas de Reunião anterior.
15) Discussão e Votação da Ata.
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16) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 23 de outubro de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
