PAUTA DE 4ª FEIRA (06/02)
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
3.1 – Comunicados de Lideranças
3.2 – Comunicados de Vereadores
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
01) Turno único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 121/07, Processo n. 166.439, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para motocicletas em locais demarcados pela zona azul, através de inclusão de parágrafos e alteração de artigos da Lei n. 4884, de 11 de maio de 1979, e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
02) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 202/06, Processo n. 158.551, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Autoriza a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campinas a definir procedimentos e critérios de funcionamento das creches municipais em regime de plantão no período de férias coletivas e nos recessos escolares e dá outras providências". Parecer n. 835/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 307/07, Processo n. 169.148, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 15 da Resolução 717, de 16 de dezembro de 1999, que Dispõe sobre concessão de honrarias pela Câmara Municipal e dá outras providências”. Parecer n. 375/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 534/07, Processo n. 171.603, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede Diploma Mulher Virtuosa Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro para Lucineide Martins dos Santos, Maria Lúcia de Oliveira e Cássia Passos de Oliveira”. Parecer n. 577/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 621/07, Processo n. 172.894, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Concede Diploma Mulher Virtuosa Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro a Waner Maia Torres Nunes”. Parecer n. 746/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 810/07, Processo n. 175.252, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Concede Diploma Mulher Virtuosa Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro a Dra. Lúcia Regina Remanowski Valvassoura”. Parecer n. 991/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 763/07, Processo n. 174.808, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui a Semana de Prevenção à distribuição de efluentes no solo, e dá outras providências”. Parecer n. 940/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 759/07, Processo n. 174.804, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Declara órgão de Utilidade Pública Municipal a entidade ‘Núcleo de Apoio à População Ribeirinha da Amazônia – NAPRA’.” Parecer n. 981/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
09) Discussão e Votação da Ata.
10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
11) Matérias adiadas de Reunião anterior.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 1o. de fevereiro de 2008.
Aurélio José Cláudio
Presidente
