Torneio para deficientes
O objetivo é promover a inclusão social e a interação de pessoas com deficiência através da atividade desportiva, valorizando e motivando a auto-estima do atleta.
Idealizado e organizado pelo Instituto Ser - Senso educação reintegrada, clínica-escola para pessoas com deficiência, este projeto foi lançado em 2004, reunindo a cada ano um número maior de atletas.
Carrinhos de supermercados mais limpos
Aprovado em turno único da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, ao projeto de lei, de autoria do vereador Vinícius Gratti (DEM), que obriga os hipermercados, supermercados e estabelecimentos comerciais similares, a higienizar os carrinhos, cestas e demais utensílios disponibilizados aos clientes.
Ligações gratuítas
Do vereador Paulo Búfalo, aprovado em turno único, o projeto de lei que obriga a Prefeitura Municipal de Campinas a disponibilizar as linhas telefônicas para receber ligações gratuitas para agendamento de veículos do Programa de Acessibilidade Inclusiva (PAI), pelas pessoas com restrição de mobilidade.
O objetivo é para que a prefeitura garanta que o número para acesso gratuíto seja amplamente divulgado junto aos meios de comunicação.
Acidentes de Consumo
Aprovado em primeira discussão, projeto de lei do vereador Luis Yabiku (PDT), que disciplina informações sobre acidentes de consumo na cidade – considera-se acidente de consumo quando um produto ou serviço, colocado no mercado, mesmo que utilizado corretamente, causa danos à saúde ou segurança de consumidores.
Ficam os hospitais da rede pública e privada do Município obrigados a notificar compulsoriamente acidentes de consumo. Os dados coletados deverão constituir um banco de dados, contendo o perfil sócio-econômico da vítima, em especial, faixa etária, escolaridade, tipo de lesão, produto ou serviço que causou o acidente, marca, modelo, local, data e descrição sumária do acidente. Essas informações deverão ficar disponíveis para consulta de órgãos e entidades de defesa do consumidor e ser disponibilizado para consulta pela internet.
Mérito
Vereador Jorge Schneider (PTB) concede diploma de Mérito Herbert de Souza, o Betinho, à Benedito Carlos Martins.
Retirado o projeto de lei, de autoria do vereador Dário Saadi , do DEM, que trata de transferir um terreno de propriedade de Prefeitura Municipal de Campinas como doação à Associação dos Surdos-Mudos.
Para melhores estudos, adiados três projetos de lei: um de autoria do vereador Antonio Flôres, do PDT, que inclui no calendários de eventos da cidade, o dia 12 de outubro como o “ Dia do Nazareno do Brasil”.O projeto de lei da vereadora Teresinha de Carvalho, do PSB, com o objetivo de iniciar com textos da bíblia sagrada, cada início dos trabalhos da Câmara Municipal. E do vereador Campos Filho, do DEM, que concede o Título de Cidadão Campineiro à Paulo Antonio Scaff.
