Torneio para deficientes
Na última segunda-feira, no plenário da Câmara Municipal, foi aprovado em segunda discussão, o projeto de autoria da vereadora Teresinha de Carvalho (PSB) - foto -, que institui o Torneio Ser Desportivo Adaptado no Município de Campinas.
O objetivo é promover a inclusão social e a interação de pessoas com deficiência, através da atividade esportiva, valorizando e motivando a auto-estima do atleta com deficiência.
Na mesma reunião, outros seis projetos foram aprovados:
Acidentes
de consumo
Em segunda discussão, com emenda, projeto de lei de autoria do
vereador Luis Yabiku (PDT), que disciplina
informações sobre acidentes de consumo no Município
de Campinas.
Considera-se como acidente de consumo, um produto ou serviço colocado no mercado, mesmo que utilizado corretamente, cause danos à saúde ou à segurança de consumidores. A obrigação seria de responsabilidade dos profissionais de saúde dos serviços hospitalares, urgência ou emergência notificarem o acidente.
Bairro
do Cambuí como órgão de utilidade pública
Em
turno único de discussão, o projeto de lei de autoria
do vereador Petterson Prado (PPS), que declara
Órgão de Utilidade Pública Municipal a Sociedade
Civil dos Amigos do bairro Cambuí.
A entidade, sem fins lucrativos, tem por objetivos lutar por melhorias do bairro; promover atos para que todos adquiram maior conhecimento dos problemas comunitários; e unir esforços com entidades semelhantes.
Criada em julho de 2002,a entidade está em funcionamento no cumprimento de seus objetivos e tem conseguido significativas vitórias em sua área de atuação.
Local
para tratamento do menor infrator
Em
primeira discussão, de autoria do vereador Vinícius
Gratti (DEM),o projeto que autoriza
o Executivo Municipal a destinar um espaço do atendimento
global do adolescente infrator no âmbito do Município de
Campinas.
"Campinas
não possui hoje, um local para tratamento do menor infrator,
portador de distúrbios mentais. Isso cria graves problemas à
aplicação da justiça, pois, após o menor
ter cumprido o período de internação na Febem em
companhia de outros menores, precisaria ser atendido em
estabelecimento específico para esses casos", explica Gratti.
Denominação de praças
Em turno único, o projeto
de lei de autoria dos vereadores
Angelo Barreto (PT) e Noel Cordeiro Teixeira (PR), que denomina a praça
1º de Maio.
E de autoria do Vereador
Sérgio Benassi (PCdoB), aprovado projeto que denomina a praça Floriovaldo da
Cunha.
Denominação de Creches
De autoria do vereador Zé Cunhado (PDT), aprovado o projeto que denomina
Domingos Walter Schmidt, uma creche localizada no Município.
Adiado
Adiado o projeto do vereador
Tadeu Marcos ( PTB), que altera dispositivos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Campinas.
Com a finalidade de desburocratizar a tramitação de processos na secretaria da Câmara e igualmente na Prefeitura Municipal, o vereador justifica que há vários procedimentos desnecessários,que com medidas mais simples e acordadas entre o Legislativo e o Executivo, poderão resultar em agilidade na tramitação e economia ao erário público.
Texto: Huguette Gallo
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
