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  • 2009
  • Amarelinhos: Aprovado projeto volta em regime de urgência

Amarelinhos: Aprovado projeto volta em regime de urgência

Amarelinhos: Aprovado projeto volta em regime de urgência

Amarelinhos em plenário

A Câmara aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei que concede o percentual de 30%, a título de adicional de risco de vida, aos funcionários agentes de transporte de trânsito, agente de transportes trânsito-trânsito e oficial de manutenção, todos eles pertencentes a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec). O projeto, de autoria do vereador Zé Carlos (PDT), ganhou a adesão de 25 dos 33 parlamentares.

“Já que esses trabalhadores estão em uma situação de risco nada mais justo do que dar a eles uma compensação salarial. Muitas vezes vi esses agentes sendo agredidos. Médicos que atuam em área de risco como Campo Belo e Parque Oziel ganham um adicional de risco. Então se vale para um serve para todos”, disse o vereador Jairson Canário (PT).

A função desses agentes de trânsito varia entre atuar junto aos motoristas de ônibus, cobrando deles o cumprimento dos horários do transporte coletivo, passando pela fiscalização também do funcionamento de táxis, fretados e seletivos. Também cabe a esses profissionais fazer o patrulhamento e fiscalização do trânsito de veículos pela cidade, assim como ser responsável pela sinalização de solo, pinturas de lombadas.

De acordo com a justificativa, esses trabalhadores correm sérios riscos de atropelamento, além de estarem expostos a agressões – verbais e físicas – além da inalação de fumaça, gases poluentes. De acordo com o projeto, o adicional não incidirá sobre os outros benefícios e não deverá ser incorporado à remuneração do funcionário para qualquer efeito.

Somente terão direito à percepção do adicional os funcionários que estiverem em efetivo exercício da atividade, sendo vedada outra destinação. e será calculado de acordo com a legislativa pertinente. A pedido do vereador Arly de Lara Romeo (PSB), o projeto voltará para ser votado na segunda-feira, em regime de urgência. O parlamentar conseguiu a adesão de 13 parlamentares para que o projeto fosse votado em segunda discussão.


Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Fotos: A.C.Oliveira/CMC

Publicada em 30/09/2009 21h10