Assembleia Legislativa discute Orçamento Estadual na Câmara
Audiência
Um grupo de aproximadamente 100 técnicos, representantes de prefeituras e contribuintes se reuniu na manhã desta segunda-feira (03/08) na Câmara Municipal para discutir o Orçamento Estadual para 2010, que prevê investimentos de 120 bilhões. O debate conduzido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa ouviu as demandas da região administrativa de Campinas, formada por 91 municípios. Os membros da comissão ouviram dezenas de sugestões para a divisão dos recursos - desde a construção de marginais na Rodovia Santos Dumont; passando pela mudança de critérios na construção de penitenciárias, até alterações no sistema de aplicação de impostos.
Os deputados estaduais ouviram ainda pedidos de maior investimentos em turismo; fiscalização da lei de cotas para pessoas com deficiência nas empresas privadas e acessibilidade nos espaços públicos; aquisição de viaturas para a Policia Militar; duplicação da SP-346 (São Paulo/Minas Gerais); aumento salarial e melhores condições aos policiais civis e militares. Todas as sugestões vão ser analisadas e as consideradas de maior relevância serão transformadas em emendas.
A reunião em Campinas foi a oitava audiência pública para discutir o orçamento estadual. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, deputado Mauro Bragato (PSDB) os assuntos que mais atraíram a atenção foram questões como a do funcionalismo, de infraestrutura viária, saúde e educação.
O deputado Edmir Chedid (DEM) sugeriu a criação de um fundo com o repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele também pediu a implantação de plano viário para o desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Viracopos. “Não adianta a ampliação do aeroporto se não tiver via de acesso para passageiros e cargas”, argumentou.
O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Campinas, vereador Valdir Terrazan (PSDB) disse ter ficado satisfeito com o encontro, mas acha que a participação popular poderia ter sido maior. “Cada liderança trouxe a reivindicação pertinente ao seu município, mas o que precisamos é uma mudança de postura da população em participar”, defendeu. Para Terrazan, a maior necessidade da região é um anel viário que interliga as rodovias Santos Dumont, Anhanguera e Bandeirantes. “Com essa ligação concentramos o trânsito no entorno da cidade e não por dentro dela como ocorre hoje”, justifica.
Oficialmente, as sugestões de mudanças na lei do Orçamento Estadual só podem ser feitas pelos deputados. Por isso, estão realizando audiências nos municípios para ouvir sugestões da população que podem ser dadas nesses encontros ou pelo site www.al.sp.gov.br
Estiveram também na reunião os deputados Célia Leão (PSDB), Jonas Donizette (PSB), Simão Pedro (PT), Adriano Diogo (PT) e Davi Zaia (PPS). A última audiência pública será realizada no dia 01 de setembro, na Capital. No dia 30 de setembro o Governo irá entregar à Assembléia Legislativa a peça orçamentária.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/CMC
