Aurélio começa a montar comissão de revisão do regimento
Numa reunião com líderes de bancadas o presidente da Câmara de Vereadores, Aurélio Cláudio (PDT) definiu, no final da tarde desta quarta-feira (01/04), a instalação de uma comissão que fará a revisão do regimento interno da Casa. Ela será composta por sete parlamentares, que estarão representando todos os partidos. A previsão é de que os membros da comissão sejam nomeados nesta quinta-feira (02/04), para que a primeira reunião de trabalho do grupo aconteça já no dia seguinte (03/04).
“Foi uma reunião bastante positiva e nela coloquei às lideranças que estou constituindo uma comissão que terá como tarefa reformar o regimento interno. “Queremos elaborar um novo regimento que será mais amplo e democrático”, disse Aurélio Cláudio.
Para eleger os membros da Comissão, o presidente pediu que os partidos indicassem os nomes de seus vereadores mais experientes. “A nossa ideia é aprovar esse regimento o mais rápido possível, para que esteja em vigor no segundo semestre, já assimilado e analisado por todos os parlamentares”, adiantou Aurélio.
O vereador Tadeu Marcos (PTB) classificou a reunião entre os líderes de bancada como positiva, mas adiantou que o vereador que vier integrar a comissão terá de ser um conhecedor do assunto. “Toda a colaboração é bem vinda, mas é necessário que o vereador tenha uma certa familiaridade com o assunto, até porque faremos esse regimento em um período de 90 dias para que possa ser adotado no segundo semestre”, argumentou Tadeu Marcos.
Segundo ele, os membros da comissão terão que estudar pelo menos 10 mil páginas. “Isso não significa que os parlamentares que estão chegando agora ficarão de fora. Vale lembrar que quanto mais forte o regimento, mais forte será o parlamento”, acrescentou o petebista. Um dos participantes da reunião foi o vereador Francisco Sellin (PDT), líder do governo na Câmara, que é a favor da mudança do regimento interno da Casa.
“Acredito que é necessária uma revisão. Ele foi alterado em 2004, mas há alguns pontos que no decorrer do tempo você percebe que há uma necessidade de mudança”, comentou Sellin. Entre as alterações esperadas estão os ritos para instalação de Comissões Especiais de Inquérito; que o número de vereadores chamados para discutir projetos seja ampliado e o tempo para debates entre os parlamentares seja maior que o atual do regimento. Uma das principais novidades, no entanto, será a criação do colégio de líderes – instância pela qual deverão passar todos os projetos antes de seguir para votação em plenário.
Criado em 1990, o regimento passou por sua primeira reforma em 2004. A expectativa é colocar em votação o novo regimento na reunião ordinária do dia 29 de junho, a última antes do recesso parlamentar. A ideia dos vereadores é voltar para o segundo semestre, no dia três de agosto, já com a nova legislação em vigor.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
