Aurélio dá pontapé inicial para mudança no regimento

O presidente da Câmara de Vereadores de Campinas, Aurélio Cláudio (PDT) deu o pontapé inicial para o processo de revisão do regimento interno da Casa. Na última semana ele pediu aos líderes de bancadas que identificassem os vereadores interessados em participar da comissão que vai promover as alterações. A ideia de Aurélio é formar um grupo com os líderes de bancadas, que terão como tarefa estudar o atual regimento com profundidade e propor as mudanças que considerem necessárias.

O grupo será formado esta semana e começará a trabalhar imediatamente, segundo Aurélio. “Nós temos de acelerar esse processo”, afirmou o presidente. “O regimento atual, editado em 2004, serviu para um determinado propósito naquele período, mas hoje ele me parece um tanto antidemocrático e precisa ser mudado”, acrescentou.

O grupo deve mexer em vários outros aspectos do regimento. É possível que sejam alterados os ritos para instalação de Comissões Especiais de Inquérito; que o número de vereadores chamados a debater sobre projetos seja ampliado e o tempo para debates entre os vereadores seja maior que o atual. Aurélio quer a formação de um colégio de líderes – instância pela qual passariam todos os projetos antes de seguir para votação em plenário. Esse colegiado, acredita o presidente, poderia fazer uma espécie de triagem, para que sejam submetidos à discussão em plenário apenas os projetos já consolidados.

Um dos defensores da mudança, o vereador Tadeu Marcos (PTB), diz que o atual regulamento perdeu o caráter parlamentar que tinha quando foi aprovado, há quase duas décadas. Segundo ele, o atual regimento “é frágil e inibe iniciativas do parlamentar”. O objetivo, segundo ele, é tornar o regulamento “mais democrático; ampliar a participação do vereador nas decisões e, assim, fortalecer o legislativo como um todo”.

Criado em 1990, o regimento passou por sua primeira reforma em 2004. A expectativa é colocar em votação o novo regimento na reunião ordinária do dia 29 de junho, a última antes do recesso parlamentar. A ideia dos vereadores é voltar para o segundo semestre, no dia três de agosto, já com a nova legislação em vigor.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira