Projeto que amplia licença maternidade é desarquivado
vereadores na sessão
A pedido dos vereadores Luiz Cirilo (PPS) e Biléo Soares (PSDB), foi desarquivado nesta segunda-feira (16/03),o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria dos ex-vereadores Paulo Bufalo e Marcela Moreira, que amplia o período da licença maternidade para as servidoras públicas municipais de quatro para seis meses.
Os vereadores querem saber o motivo do arquivamento, já que segundo eles, a proposta é considerada fundamental para o início da formação familiar. “Nós queremos que esse projeto seja discutido novamente pela Câmara, porque a gente entende que os seis meses é um período importante para a mãe estar próxima ao seu filho”, justificaram os parlamentares.
Ainda de acordo com eles, o vereador Thiago Ferrari (PMDB) também recebeu pedidos da população para que se investigasse as razões do arquivamento.
A lei que aumenta a licença maternidade de quatro para seis meses é uma realidade em 14 estados e 108 municípios brasileiros e a alteração atende a recomendações médicas e a uma reivindicação antiga de diversas entidades de classe e movimentos sociais.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a mãe deve amamentar o bebê por no mínimo seis meses e preferencialmente até dois anos.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/CMC
