Câmara aprova construção de banheiros no Centro

Pelo projeto original, a concessão poderia ser outorgada pelo prazo máximo de 10 anos, que seriam contados a partir da data da assinatura do contrato, mas neste ponto houve uma emenda de autoria do vereadores Josias Lech (PT) e o prazo foi ampliado para 15 anos. “Acho que com esse prazo, o investidor poderá se sentir mais atraído, pois  terá mais tempo para recuperar os recursos gastos para a construção e implantação do serviço”, justificou o vereador.

Outra emenda aprovada – de autoria do próprio Petterson Prado – permite a parceria da empresa exploradora com entidades sem fins lucrativos. Os vereador disseram ainda que vão encaminhar ao Executivo a sugestão de que alguns desses banheiros sejam construídos próximos aos pontos de táxis de maior movimento.

A concessionária será remunerada através da cobrança de tarifa que, necessariamente, deverá ser aprovada pelo Poder Público. A tarifa, no entanto, poderá ser subsidiada pelo Município. O projeto determina ainda que o edital de concorrência deverá prever a obrigatoriedade de a concessionária construir banheiros com adaptação e acessibilidade para deficientes físicos, fraldário e banheiros familiares – que possam ser utilizados por crianças acompanhadas de adultos de quaisquer gêneros sexuais. De acordo com cálculos apresentados durante a votação, um banheiro nessas condições custa até  R$ 7 mil mensais apenas em manutenção.

De acordo com o projeto, o Executivo poderá proceder uma única concorrência pública para todos os banheiros, ou uma concorrência para cada banheiro. Os locais que deverão receber as instalações serão definidas em decreto pelo Executivo.

O projeto segue agora para a sanção do prefeito Hélio de Oliveira Santos.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Foto: AC Oliveira/CMC