Câmara aprova mais R$ 15 milhões para Plano Plurianual
Plenário da Câmara
A Câmara de Vereadores aprovou, em segunda discussão, os projetos do Executivo que tratam da ampliação em cerca de R$ 15 milhões de recursos para o Plano Plurianual (PPA) – quadriênio 2006/2009 e abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento Programa de 2009. “Os dois projetos tem que caminhar juntos, porque se ocorrer uma alteração no Orçamento, tem que fazer uma alteração no Plano Plurianual. Quando foi feito o projeto do PPA de 2006 a 2009 estabelecia um valor para cada Secretaria, evidentemente que no orçamento também. Com essa mudança, no ajuste que foi feito, nos dois projetos, estabeleceu um outro valor em algumas Secretarias”, explicou o líder de governo, vereador Francisco Sellin (PDT).
Com a reformulação, a Secretaria de Finanças receberá a maior recurso, o equivalente a de R$ 4,5 milhões, que serão destinados para atualização do Sistema Tributário da Prefeitura. Já cerca de R$ 2,3 milhões foram reservados para a Secretaria Municipal de Cooperação e Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Na Secretaria de Esportes, a cidade vai contar com R$ 1.080 milhões para a construção e reforma de praças esportivas. Haverá também a construção de um Centro de Comercialização de Recicláveis, avaliado em R$ 1.250 milhões, e obras de acessibilidade nos prédios públicos.
Parte dos investimentos da Secretaria de Segurança devem ser destinados para a criação do Observatório Municipal de Segurança Pública, que será composto por um comitê, formado por representantes da Prefeitura (Secretaria de Segurança), das policias Militar e Civil, Federal e Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Judiciário e Legislativo. Esse comitê vai identificar áreas de maior vulnerabilidade e definir projetos.
A Secretaria argumenta que o investimento não estava previsto no PPA, mas que existe necessidade de ampliar ações contra violência, já que Campinas está em 13º lugar entre as cidades com maiores índices de furtos e roubos de veículos – 709,3 por ano.
A partir da alteração no PPA e no Orçamento serão encaminhados recursos também para a reforma e compra de equipamentos para o Hospital Municipal Mário Gatti; construção de sede para o Camprev e um programa de acessibilidade aos prédios públicos. Ainda há previsão da ampliação de unidades básicas de saúde.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
