Câmara aprova Programa Cidadão Amigo do Verde
Vereador Vicente Carvalho
A Câmara de Vereadores de Campinas aprovou nesta quarta-feira (22/04), em primeira discussão, o projeto de autoria do vereador Vicente Carvalho (PV), que permite ao cidadão fazer a manutenção de praças e áreas públicas em Campinas. Pelo projeto, o morador poderá ser autorizado a fazer o plantio e replantio de árvores de pequeno porte ou frutíferas, bem como o remanejamento das espécies, desde que comunicado e autorizado pelo departamento competente.
No programa poderão participar de uma a cinco pessoas, dependendo do tamanho da área a ser mantida, que receberão incentivos fiscais para proceder a manutenção. Se for comprovada a não manutenção da área, os beneficiados poderão ser desligados do programa. O projeto ainda será submetido a um segundo turno de votações e só depois disso seguirá para sanção ou veto do Executivo.
“Esse programa pretende se transformar num canal direto entre o morador e as Administrações Regionais (Ars), Departamento de Parques e Jardins (DPJ) e outros órgãos da Prefeitura”, disse o vereador. “Nossa ideia é que ele possa dar suporte a todas as pessoas que queiram cuidar de uma praça ou de uma área verde próxima de casa e possam receber incentivos fiscais para isso”, afirmou. “A Prefeitura forneceria as mudas, daria um suporte técnico e deixaria o resto nas mãos dos moradores, que certamente vão cuidar melhor do espaço”, acrescentou.
O vereador Valdir Terrazan (PSDB) saiu em defesa do projeto . “Existe em Campinas um projeto de adoção de praças, mas trata-se de um esquema tão burocrático, que inibe a maioria das iniciativas”, disse. “Eu conheço uma pessoa que chegou a propor a adoção de uma praça, mas pelo projeto da Prefeitura teria de gastar R$ 3 milhões. Ou seja, tornou a iniciativa totalmente inviável”, argumentou. “Espero que essa nova proposta possa ser adotada e quem vai ganhar com isso será a cidade”, finalizou.
Relator do processo na Comissão de Legalidade e Redação, o vereador Luiz Henrique Cirilo (PPS) disse que o projeto é “perfeito” do ponto de vista jurídico,;não contraria procedimentos legais e citou artigo da constituição para explicar o parecer favorável. “Todos têm direito a um meio ambiente viável e isso o projeto pode proporcionar”, justificou o vereador.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/CMC
