Câmara aprova projeto de banheiros no Centro

A Câmara de Vereadores de Campinas aprovou nesta quarta-feira (29/04), em primeira discussão, o projeto de autoria dos vereadores Petterson Prado e Cidão Santos, ambos do PPS, que autoriza o Executivo a conceder, mediante procedimento licitatório, a construção, implantação e exploração de serviço de banheiros públicos na região central da cidade. De acordo com o projeto, a concessão poderá ser outorgada pelo prazo máximo de 10 anos, contado a partir da data da assinatura do contrato, mas o legislador lembra que o prazo para concessão deverá ser graduado até seu máximo, considerando o vulto dos investimentos e despesas diretas destinados à execução da obra decorrentes da concessão.

A concessionária será remunerada através da cobrança de tarifa, aprovadas pelo Poder Público. A tarifa, no entanto, poderá ser subsidiada pelo Município. A proposta em análise determina que o edital de concorrência deverá prever a obrigatoriedade de a concessionária construir banheiros com adaptação e acessibilidade para deficientes físicos, fraldário e banheiros familiares – que possam ser utilizados por crianças acompanhadas de adultos de quaisquer gêneros sexuais.

De acordo com o projeto, o Executivo poderá proceder uma única concorrência pública para todos os banheiros, ou uma concorrência para cada banheiro. Os locais que deverão receber os banheiros serão definidas em decreto, pelo Executivo. Foi aprovada uma emenda ao projeto, que permite ao poder público fechar convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, como a Associação Comercial, por exemplo.

ABAIXO-ASSINADO - Antes da votação, Petterson trabalhou para a aprovação. À tarde, ele se reuniu na Prefeitura com os secretários municipais de Serviços Públicos, Flávio Augusto Ferrari; de Urbanismo, Hélio Jarreta e de Transportes Gerson Bittencourt; além do presidente da Setec, Achilli Sfizzo Júnior e entregou a eles um abaixo-assinado com 20 mil assinaturas em que as pessoas pediam a implantação de banheiros públicos no centro. As assinaturas, segundo o vereador, foram recolhidas durante dois meses. “E a grande maioria das pessoas que assinaram o abaixo-assinado fizeram que questão de ressaltar que queriam o banheiro, mas lembravam que queriam que fosse pago, porque senão, aquilo poderia virar um lixo”, disse o vereador.

De acordo com Petterson Prado, os secretários consideraram a importância da ideia e reconheceram a necessidade se colocar banheiros públicos no Centro o mais rapidamente possível.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: Gabinete do vereador Petterson Prado