Câmara aprova redução de 60% no passe universitário

A Câmara de Vereadores de Campinas aprovou na última quarta-feira (27/05), em primeira discussão, o projeto de autoria dos vereadores Petterson Prado (PPS) e Antônio Flôres (PDT), que concede redução de 60% no valor da tarifa no transporte coletivo urbano municipal, a estudantes de 1º e 2º graus, para estudantes de cursos profissionalizantes, universitários e de cursos pré-vestibular. Na justificativa, os vereadores alegam que o projeto vai propiciar a igualdade de tratamento entre os estudantes de todos os níveis, uma vez que hoje só têm direito ao benefício os que estão matriculados no ensino médio e fundamental. Também foi aprovada uma emenda, de autoria do vereador Miguel Arcanjo (PSC), que amplia o benefício para os finais de semana e feriados, sem limite de quilometragem. A medida deverá atingir 15 mil estudantes.

O projeto foi aprovado, mas provocou polêmica. O plenário da Câmara foi tomado por 180 estudantes que, com faixas e cartazes, tentavam convencer os vereadores a aprovarem a proposta. Pouco antes da votação, Petterson Prado se reuniu com os estudantes no Plenarinho e esclareceu dúvidas e mostrou a eles as razões pelas quais acreditava que o projeto deveria ser aprovado. Em seguida, muitos deles foram conversar com parlamentares e pediram pessoalmente, a aprovação.

Houve momentos de tensão, quando a Câmara começou a votar um requerimento de adiamento, de autoria do vereador Francisco Sellin (PDT). Os estudantes vaiaram e, em coro, pressionaram pela derrubada do requerimento. Petterson foi à Tribuna e reclamou. “Não há motivos para o adiamento da votação. Esse projeto está para ser votado desde 2005, mas isso não acontece e ninguém consegue explicar as razões. Temos pareceres jurídicos que confirmam que o projeto promove o acesso à Educação”, disse. “Além disso, nós sabemos que existe gordura no sistema. Em São Paulo existe o desconto e a tarifa é mais barata que aqui. Aliás, Campinas está entre as cinco tarifas de ônibus mais altas do Estado e uma das 10 maiores do País”, disse.

O vereador Valdir Terrazan (PSDB) também votou contra o adiamento. “Esta Casa tem de encarar o problema. Existe gordura sim. Eu não tenho o número exato, mas pelas informações, são cerca de R$ 30 milhões em subsídios. Para dar o desconto, basta aos empresários reduzirem um pouco o lucro”, afirmou.

Líder do governo na Câmara, o vereador Francisco Sellin (PDT) defendeu o adiamento dizendo que a proposta era inconstitucional. Ele afirmou que a proposta tinha motivação política. “Não vamos votar apenas para fazer média e muito menos para fazer política”, disse. “Nós temos que adiar porque o projeto é inconstitucional. Além disso, não diz de onde sairá o dinheiro para o custeio”, argumentou. Os estudantes vaiaram fortemente e, mais uma vez em coro, gritaram palavras de ordem e fizeram pedidos de votação. E deu certo: por 18 votos contra 5, o pedido de adiamento foi rejeitado.

Na votação do projeto, a aprovação foi mais tranquila: 21 vereadores votaram favoravelmente. O projeto será submetido agora a um segundo turno de votações.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/CMC