Câmara mantém veto a programa de combate a obesidade

A Câmara Municipal manteve nesta quarta-feira (28/10) o veto total do Executivo ao projeto de autoria do vereador Dário Saadi (DEM), que previa a criação do Programa de Combate a Obesidade. Pelo projeto, cantinas, lanchonetes, bares, restaurantes e similares que comercializassem produtos alimentícios -  em especial aquelas localizadas em unidades escolares -  ficariam obrigadas a informar em tabela ao lado da estufa ou balcão ( ou em local próximo onde estejam armazenados os alimentos)  o percentual de gorduras saturadas e gorduras trans, além do peso dos alimentos disponibilizados. As cantinas instaladas em escolas ficariam, ainda, obrigadas a disponibilizar frutos  “in natura”  e teriam três meses para se adequarem às normas. O programa deveria ser executado e fiscalizado pelas Secretarias de Educação e Saúde e deveria promover ações intersetoriais de informação e orientação sobre os riscos da obesidade, bem com o incentivar o aleitamento materno, a alimentação saudável e a prática de atividade física.

"O Executivo alegou no veto, que  o programa iria gerar despesas, que isso que não é atribuição do Legislativo entre outras coisas, mas na verdade não gera despesas. Nós não sugerimos a contratação de pessoal. O projeto, na verdade, institui normas para o funcionamento adequado da cantinas", disse o vereador. "Hoje, de 50% a 80% das crianças obesas vão se transformar em adultos obesos e por isso, é necessário que se adote um política de alimentação adequada nas escolas", afirmou.

O vereador Campos Filho (DEM) elogiou a iniciativa do colega. "A pedagogia do projeto é propor uma mudança no comportamento. Ele propõe educar as pessoas, em especial às crianças, sobre os hábitos de consumo", afirmou.

O tucano Valdir Terrazan criticou a decisão do Executivo. "Este é mais um veto indevido. O Executivo deveria pensar sobre o que custa mais; se a implantação de um programa deste tipo, ou o tratamento que as pessoas obesas serão obrigadas a fazer no futuro, com reflexos diretos na rede pública de saúde?", perguntou o vereador.



Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
Foto: A.C. Oliveira