CEI pede ajuda à PF para ouvir presidente da Acadec

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) - que investiga supostas irregularidades no programa municipal de AIDS - solicitou à Polícia Federal que apure, se o coordenador geral da organização não governamental (ONG) Associação Artística para o Desenvolvimento Comunitário (Acadec), Félix Antonio Del Cid, está no país. O representante da entidade foi convocado a prestar depoimento à Comissão, mas não compareceu.

“O Félix foi convocado. Ele disse que estaria se ausentando do país naquele momento em que foi convocado. Então acionamos a Polícia Federal para que ela investigue se isso realmente aconteceu. E se a Polícia Federal comprovar que ele não saiu do país, vamos fazer um novo pedido para que ele seja conduzido à Comissão coercitivamente”, disse o presidente da Comissão, o vereador Zé Carlos (PDT). A Câmara ainda aguarda o parecer da Polícia Federal.

Em menos de uma hora, ele explicou como eram realizadas as transações financeiras da instituição, quando e como foi firmado o convênio com a prefeitura. Ele também adiantou que desde que a Acadec passou a ser investigada pela Polícia Federal e Ministério Público, no início deste ano, a instituição) - que apura supostas irregularidades no convênio firmado entre a ONG e o Programa de Doenças Sexualmente Transmissiveis e AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde - cerrou suas atividades. “Perdemos muitos parceiros”, alegou.

No entanto, na Receita Federal, a Acadec consta ainda como uma entidade ativa. Em depoimento, ele negou qualquer irregularidade nos contratos firmados ou repasse de verbas, assim como negou que documentos da entidade teriam desaparecido durante um incêndio na sede da ONG, localizada, na Vila Industrial. “O que houve foi uma tentativa de assalto, mas nada foi levado”, disse.

Ricardo deixou à Comissão sem falar com a imprensa. Para o presidente da Comissão, os trabalhos realizados hoje foram produtivos. “Ele respondeu todas as nossas perguntas e agora vamos confrontar o que foi dito com as documentações que serão analisadas”, disse Zé Carlos.

A pretensão da CEI é se reunir na próxima semana para ouvir o depoimento dos representantes da Secretaria de Saúde.

Criada em 1996, a Acadec tem como finalidade promover a diversidade cultural através de projetos artístico-educacionais em comunidades marginalizadas e é parceira da Prefeitura na co-gestão de recursos repassados pelo Ministério da Saúde para prevenção e assistência à pessoas portadoras do HIV/Aids. Segundo a denúncia feita ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, a prestação de contas desses recursos foi feita de forma irregular.

PRORROGAÇÃO

O presidente da Comissão de Inquérito disse na manhã de ontem que solicitou à Câmara, mais 120 dias de prazo, para que a CEI possa dar prosseguimentos aos trabalhos de investigação. Segundo ele, o prazo será necessário pois eles ainda dependem de documentos originais referentes aos balanços financeiros da ONG,hercules que estão em poder da Polícia Federal e Ministério Público, para serem analisados.

Ainda segundo Zé Carlos, com o término dos trabalhos, a Comissão poderá emitir um relatório ao Ministério Público, apontando irregularidades, se essas forem comprovadas, e pedindo providências.

Além de Zé Carlos, também integram a Comissão os vereadores Antonio Francisco, o Politizador, (PMN), Professor Alberto (Democratas), Vicente Carvalho (PV) e Thiago Ferrari (PMDB).

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas.

Fotos: A.C.Oliveira/C.M.C