CEE sobre pichação é aprovada na Câmara
A Câmara de Vereadores aprovou outra Comissão Especial de Estudos (CEE) na reunião de quarta-feira (11/03). Desta vez a iniciativa é do vereador Antônio Francisco – O Politizador (PMN), que pretende conhecer as causas da pichação e os impactos sociais, econômicos e ambientais gerados pela ação em Campinas.
O tema já vem sendo discutido pelo vereador durante as sessões e agora ele pretende debater propostas, entre elas um projeto de lei de sua autoria sobre o assunto, junto com entidades, autoridades públicas e sociedade civil. “Essas são ferramentas importantes nesse meu projeto, porque o que eu quero é despertar uma responsabilidade junto a sociedade”, afirmou O Politizador.
Segundo o vereador, o projeto prevê campanhas de conscientização sobre a pichação e medidas de fiscalização para quem for pego desrespeitando a lei.
O parlamentar disse que uma de suas grandes preocupações é a juventude. Ele quer conscientizar os jovens para a problemática e demonstrar os prejuízos que podem ser gerados com a atitude. O Politizador comentou que uma das alternativas para essa conscientização é a criação de uma cartilha, chamada “Diga Não à Pichação”, desenvolvida para o Programa Anti-Pichação.
“O objetivo não é penalizar o jovem, é instruir para que ele não chegue a esse ponto (pichar), porque tem muitas coisas que ele pode fazer para o seu entretenimento”, explicou o vereador.
O Politizador pretende adotar em Campinas o mesmo modelo que a cidade de São José dos Campos utilizou para acabar com a ação de pichadores, através de um programa que envolve moradores, empresários e força policial na repressão contra o crime. O menor flagrado pichando é autuado em medidas sócio-educativas que incluem, por exemplo, a pintura imediata da parede que ele próprio pichou. A Prefeitura também cerca o delito por outras frentes. Há ações educativas nas escolas públicas que incentivam os jovens a trocar a rua por atividades artísticas. Além disso, o Executivo obteve o respaldo legal para fazer reformas das áreas pichadas, ainda que os imóveis envolvidos sejam particulares.
Na próxima segunda-feira (16/03), a Câmara vai escolher os integrantes da CEE sobre a pichação.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
