Comissão vai fiscalizar superlotação nos abrigos de Campinas
Vereadores da Comissão
A Comissão Permanente de Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente definiu em reunião na manhã desta terça-feira (26/05), que vai visitar os abrigos de Campinas para investigar a informação de que esteja acontecendo superlotação. A investigação é uma das medidas que a Comissão vai tomar, para preservar o direito das crianças e adolescentes da cidade. Os vereadores pretendem ainda incluir os abrigos da cidade no Cadastro Nacional de Adoção - criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Cadastro vai aproximar as crianças que podem ser adotadas das pessoas que querem adotar . “Vamos solicitar na Prefeitura os endereços e quantidade de crianças que estão nos abrigos da cidade e depois vamos investigar se existe ou não a superlotação para fazer uma radiografia da cidade. Posteriormente vamos fazer um levantamento de quantas dessas crianças estão cadastradas e facilitar essa regularização”, disse o presidente da Comissão, vereador Élcio Batista (PSB). Estima-se que hoje no país existam 80 mil crianças em abrigos, mas somente 2,5 mil integram o Cadastro.
Segundo o parlamentar, a Comissão vai visitar também as escolas, creches e conselhos tutelares da cidade, além de promover debates públicos com a Vara da Infância e Juventude, para debater assuntos relacionados ao tema.
A Comissão - entre suas funções está acompanhar e fiscalizar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e receber representações que contenham denúncias de violação dos direitos da criança e do adolescente, apurar sua procedência e providenciar junto às autoridades competentes apuração dos abusos e das responsabilidades.
Ainda sobre o tema, o vereador Professor Alberto (DEM), integrante da Comissão, usou a tribuna na primeira parte da sessão ordinária desta segunda-feira para falar sobre o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). “Hoje o número de famílias que querem adotar é maior que o número de crianças disponíveis. É importante lembrar que a adoção não é a última maneira de se ter um filho, mas sim, outra forma de ser pai e mãe”, explicou o vereador.
Também fazem parte da Comissão Permanente de Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente os vereadores Zé Carlos (PDT), Tadeu Marcos (PTB) e Thiago Ferrari (PMDB).
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/CMC
