Defensoria Social analisa alternativas para o EIA-Rima
Zé do Gelo - presidente da CEE
A Comissão Especial de Estudos (CEE) sobre a ampliação do Aeroporto de Viracopos vai ouvir a Procuradora Geral da Defensoria Social, Fátima Regina Feitosa, nesta quarta-feira (17/06), às 09h30, no plenarinho da Câmara. A procuradora vai fazer uma análise jurídica sobre as alternativas legais que a Defensoria vai buscar, caso a Infraero não faça as alterações sugeridas pelos órgãos competentes em audiência pública no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A Defensoria Social ingressou este mês com recurso junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) pedindo o cancelamento dos procedimentos para a concessão da licença ambiental que irá viabilizar a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos. A Defensoria é um colegiado de instituições e personalidades, entre eles o Ministério Público Federal, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), universidades e várias entidades.
O orgão anunciou em maio deste ano, que pretende elaborar um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) paralelo, na tentativa de demonstrar que existem alternativas menos danosas para a ampliação do aeroporto. A CEE é presidida pelo vereador Zé do Gelo (PV) e composta ainda pelos vereadores Sebá Torres (PSB) e Dário Saadi (DEM).
A reunião desta quarta é aberta ao público, com entrada pela Av. Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/CMC
