Donos de bares querem agilidade na emissão de alvarás

Representantes de bares e restaurantes do bairro Cambuí denunciaram em debate público na Câmara de Vereadores na manhã desta quarta-feira (28/10), excessos da chamada Operação Tolerância Zero e reclamaram da demora da Prefeitura em emitir os alvarás de funcionamento. O empresário Fabrício Portugal, proprietário do Tarantino Bar disse que esperou quatro anos pela emissão do alvará. “Precisamos criar mecanismos para facilitar a emissão desses documentos. Todas as vezes que vamos na Prefeitura surge uma nova pendência. Falta esclarecimento”, afirmou. O presidente da Associação de Bares, Restaurantes e Similares de Campinas, Wendel Alves da Silva também reclamou da falta de estrutura dos órgãos municipais. “Eu sei de casos de gente que espera há pelo menos cinco anos para conseguir o alvará. Precisamos fazer um mutirão e regularizar todos esses estabelecimentos”, afirmou Wendel.

De acordo com o Departamento de Urbanismo (DU), 80 dos 200 bares do Cambuí estão sendo fiscalizados por falta de documentação. A discussão sobre os alvarás surgiu após a Prefeitura iniciar a Operação Tolerância Zero - que a Prefeitura vem realizando em conjunto com as Polícias Civil e Militar e que lacrou e multou dezenas de estabelecimento em situação irregular na região central da cidade, além de retirar mendigos, consumidores e traficantes de drogas das ruas. “Para dizer que estão combatendo a violência, estão fechando até padarias, desrespeitando comerciantes, multando e ameaçando clientes”, reclamou Wendel. “Não questionamos as ações da Prefeitura, nosso questionamento está na dureza da ação. É preciso criar uma fiscalização segura”, completou Wendel.

O vereador Jaírson Canário (PT) – que presidiu o debate, disse que a Prefeitura foi convocada para dar esclarecimentos sobre as denúncias de agressões por parte das polícias Civil e Militar. “A Tolerância Zero não foi criada para investigação de estabelecimentos comerciais. Mas se o bar ou restaurante for facilitador das causas que geram criminalidade e vulnerabilidade, nós vamos fiscalizar”, defendeu o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto. Para acompanhar as ações da Operação Tolerância Zero, Canário pretende criar uma Comissão Especial de Estudos (CEE), que deve ser aprovada ainda hoje, na sessão ordinária.

Também fizeram parte do debate, a diretora do Departamento de Urbanismo, Simone Thomaz; o diretor do Procon, Anderson Gianetti; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Informais de Campinas, Maria José Massioli Salles; o diretor do Centro Público de Apoio ao Trabalhador de Campinas (CPAT), órgão ligado à Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Antonio de Paula; além dos vereadores Cidão Santos (PPS), Zé Carlos (PDT), Sebá Torres (PSB) e Biléo Soares (PSDB).

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Fotos: A.C. Oliveira/CMC