Liminar freia reajuste de tarifa de água

O vereador Artur Orsi (PSDB) obteve liminar na Justiça e, pelo menos por enquanto, conseguiu barrar o reajuste de 11,8% aplicado sobre a tarifa de água e esgoto em Campinas. Anunciado pela Sanasa em junho, o reajuste entraria em vigor a partir de julho e deveria valer para todas as categoria de consumo – residencial, industrial e comercial. Atendendo a uma ação popular impetrada pelo vereador tucano, porém, a 1ª Vara da Fazenda decidiu suspender os efeitos do reajuste. A Sanasa tem 256 mil ligações de água na cidade e já recorreu da decisão. De acordo com Orsi, a Justiça se mostrou sensível à alegações contidas na ação, já que o índice é mais que o dobro da inflação dos últimos 12 meses.

Orsi mostrou na ação que o histórico tarifário da empresa mudou a partir de 2005, quando houve a transição de governo – de Izalene Tiene para Hélio de Oliveira Santos. Segundo o levantamento por ele apresentado à Justiça, nos primeiros quatro anos de governo Hélio, houve reajustes de quase 100%. “Em 2005, na categoria consumo de 25 metros cúbicos o reajuste chegou a 43%. Na de 10 metros cúbicos foi de 32%”, disse.

“No ano seguinte, a inflação foi de 4% e o reajuste da Sanasa chegou a 8%. Em 2007, com inflação de 5%, a Sanasa aplicou reajuste de 8% à tarifa. Só em 2008 – ano eleitoral – a Prefeitura decidiu aplicar o índice do INPC, que foi de 6,6%, mas este ano, passado o período eleitoral, o reajuste quase bateu na casa dos 12%”, afirmou o vereador.

Na ação, Orsi ainda comparou os preços da Sanasa com empresas similares em outras cidades e, segundo ele, os preços praticados em Campinas são sempre superiores.

O vereador Thiago Ferrari (PMDB) saiu em defesa da Sanasa. Disse que os preços são definidos pela qualidade dos serviços e pelos investimentos que a empresa vem fazendo tanto na construção de novas unidades quanto no processo de tratamento da água e do esgoto. “Eu só queria o que o Senhor (dirigindo-se a Orsi) fosse tão rigoroso com as tarifas quando falamos de pedágio, vereador”, ironizou Ferrari, numa referência ao programa estadual de concessão feito pelo PSDB. “Hoje em São Paulo, é mais barato viajar de avião que de carro”,acrescentou. “E neste caso é até pior, porque o dinheiro do pedágio vai para a iniciativa privada”, concluiu.

O vereador Jorge Schneider (PTB) criticou o governo do estado e disse que os altos custos para tratamento da água e do esgoto se devem, em grande parte, aos elevados preços cobrados pela energia elétrica, que também foi entregue para exploração de empresas privadas. “A eletricidade teve quase 20% de aumento”, lembrou o petebista.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Foto: A.C. Oliveira/CMC