Ministério do Trabalho discute o fortalecimento dos sindicatos

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho vem promovendo encontros para debater o fortalecimento das entidades sindicais. Na manhã desta segunda-feira (14/09) na Câmara, a coordenadora de Informações Sindicais da Secretaria de Relações de Trabalho e Renda de Campinas, Taís Tozzato Gimenes, falou sobre práticas antissindicais. “Qualquer ato ou conduta que venha a prejudicar indevidamente o adequado exercício das atividades sindicais é uma prática antissindical”, explicou. A coordenadora disse que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o único instrumento que regulamenta as atividades sindicais, já que hoje não existe legislação. Taís afirmou ainda que existem alguns pontos críticos que devem ser mudados para a livre prática do sindicalismo, como incentivos para a não participação em greves através de premiações e a proibição de contribuição sindical pelos trabalhadores.

O Secretário Nacional de Relações do Trabalho, Luis Antonio de Medeiros, afirmou que é preciso criar mecanismos para que os sindicatos tenham mais representatividade. "Os acordos coletivos em vigor por categoria estarão disponíveis no site do Ministério do Trabalho e poderão ser acompanhados pela população", disse.

O diretor da Secretaria de Trabalho e Renda de Campinas, Antonio de Paula explicou que a secretaria foi criada em Campinas em 2009. “Nossa secretaria foi criada pelo Prefeito uma vez que há uma política nacional do Governo Federal para a municipalização dos serviços na área do trabalho e renda”, afirmou.

O encontro tratou ainda da Portaria 186 – que define os pedidos de registro sindical no ministério. Participaram do encontro também os vereadores Luis Yabiku (PDT) e Professor Alberto (DEM), o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, José Roberto de Melo, a Chefe da Seção de Relações do Trabalho no Estado de São Paulo, Aylza Gudin , o Gerente Regional do Trabalho em Campinas, Sebastião Jesus da Silva, além de outras autoridades.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas