Moção polêmica deve precipitar mudanças no regimento

Uma moção de autoria do vereador Artur Orsi (PSDB) que tratava da manutenção do Centro de Convivência acabou provocando a mais longa discussão do ano até aqui na Câmara. Por cerca de 50 minutos na reunião da última quarta-feira (25/03), os parlamentares debateram sobre se o instrumento era ou não adequado para o fim pretendido pelo vereador, numa discussão que deve precipitar mudanças radicais no regimente interno da Casa.

Para Petterson Prado (PPS) ao levar a moção para a discussão em plenário, a Câmara abriu um precedente. Para ele, Orsi protestava contra o que considerava falta de manutenção do espaço, quando para isso deveria usar uma indicação ou, no máximo, um requerimento. “Não existe moção para autoridades municipais; seja prefeito ou secretários municipais”, disse ele, para quem Orsi estava usando os problemas do teatro “para fazer teatro” em plenário.

Orsi reagiu. Disse que não havia ilegalidade, já que o regimento não especifica quem deve ou não dever citado. “Mesmo porque esta Casa já aprovou inúmeras moções que faziam elogios à Administração”, rebateu.

O vereador Angelo Barreto (PT) disse que a moção colocou a Casa num impasse. Se fosse levada a votação, iria permitir que todos os assuntos fossem colocados em discussão sob forma de moção e a tribuna poderia ser transformada num palanque.

O vereador Tadeu Marcos (PTB) voltou a dizer que o problema é decorrência da fragilidade do atual regimento. Segundo ele, a Câmara precisa se convencer de que precisa promover mudanças imediatamente. No final, a moção foi votada e rejeitada.

É questão de tempo, mas o regimento deve passar por mudanças. Deverá ser criado o colégio de líderes; a representação partidária deve ser alterada; o número de vereadores definidos para defesa de projetos deve ser maior e poderá ser ampliado o tempo de discussões.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/CMC