Dez projetos são aprovados na sessão de abertura
Ver. Rafa Zimbaldi (PP)
Dez projetos submetidos a análise na primeira sessão ordinária de 2009 na Câmara de Vereadores de Campinas foram aprovados. Aprovado em segunda votação, está o projeto do vereador Rafael Zimbaldi
(PP) que autoriza a Prefeitura a isentar o Aeroclube de Campinas do
pagamento do ISSQN.
Segundo o vereador, a instituição sem fins
lucrativos fundada em 1939 formou mais de mil e cem pilotos e
atualmente é a única, em sua modalidade, que não possui esse tipo de
bene fício em todo o país.
Dois outros projetos aprovados são de autoria do ex-vereador Vinicius Gratti (DEM) e também foram aprovados em segunda discussão.
O primeiro tratava de inclusão de um parágrafo na lei que obriga o Poder Público Municipal – da administração direta e indireta - a comprovar a procedência da madeira que vier a ser utilizada em móveis e instalações. Na proposta a Prefeitura e órgãos da administração indireta ficam obrigados a tornar público, e de fácil acesso à população, os documentos que comprovem a origem.
Em sua justificativa, o parlamentar salienta que além de ser uma forma de confirmar a legalidade das contratações, também é um meio de divulgar a prática do consumo responsável e da preocupação com a preservação do meio ambiente.
O vereador Luis Yabiku(PDT) elogiou a iniciativa e disse que o projeto pode ser o início de uma maior consciência ambiental. Ele lembrou que o exemplo deve partir do poder público. O vereador Dário Saadi (DEM) também apoiou o projeto. “O interessante da proposta é que a chamada consciência ambiental está saindo do papel. E precisamos exatamente disso. Temos de partir da teoria para a prática”, disse ele.
O outro projeto aprovado de autoria de Gratti, que também tem relação com o meio ambiente, trata da criação do Voluntário Ambiental que será treinado por órgãos do Poder Público para difundir ações que levem à conscientização ambiental.
Os outros projetos aprovados, dois de autoria do Executivo, trataram da denonimação de ruas e praças da cidade e da homenagem à personalidades com a Medalha Dorcelina Forlador à Secretária Estadual de Educação Maria Helena Guimarães de Castro e a Medalha de Mérito Jurídico ao jurista Roberto Telles Sampaio.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
