Novo regimento deve sair em setembro
Membros da comissão em reunião
Na avaliação do presidente da comissão, o vereador Tadeu Marcos (PTB), os colegas que participam do estudo vieram com um novo fôlego e a expectativa é que a proposta esteja pronta até 30 de setembro. “Os vereadores voltaram com a vontade de acelerar o trabalho e entregaremos o ante projeto para que o presidente o coloque em pauta a tempo para que seja votado neste ano e entre em vigor a partir de 01 de janeiro”, diz o petebista.
O vereador deixa bem claro que esse estudo resultará em um Regimento Interno legalista. “Por mais que ele tenha alma política, os membros da comissão estão isentos do momento político em que vivem, independente de base ou oposição, pois esse momento é mutante”. Entre os assuntos discutidos podemos citar tempo de duração de sessão, tempo do uso da palavra, em que momento isso deve ser feito, etc.
O parlamentar acredita que o documento, por mais que tenha que passar por pequenas mudanças em função de leis que possam surgir, é algo que marcará o legislativo campineiro, pois abrangerá todos os momentos que o legislativo possa viver.
Ao final dos trabalhos a proposta do novo regimento será analisada pela assessoria técnica da presidência para ser colocada em votação. “O projeto de autoria da comissão deve passar pelo presidente Aurélio porque é ele que sancionará a lei e ele deve já analisar as mudanças que virão e se adaptar a elas”, explica Tadeu Marcos.
O presidente da comissão acredita que o projeto não receberá emendas quando for a votação. Ele afirma que, apesar de ter membros efetivos, qualquer vereador tem acesso à matéria e pode dar sugestões até o final dos estudos. “Isso é um compromisso e uma responsabilidade, pois cada membro traz a demanda de sua bancada ou seu partido e ela é discutida pela comissão para que não seja apresentada emenda posteriormente”, comenta.
Tadeu Marcos se mostra otimista quanto ao resultado final da comissão. “Tive o prazer de ser o autor do regimento nos anos 90 e depois foram feitas algumas adaptações e em 2004 a eficácia não se mostrou tão boa e, por isso, hoje existe essa comissão que apresentará uma peça de vanguarda.”, avalia.
Com a entrega do ante projeto a matéria tramitará normalmente nas comissões e será votada em plenário. O objetivo é que o novo regimento seja sancionado pelo presidente da Câmara, o vereador Aurélio Cláudio (PDT) ainda este ano.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A. C. Oliveira/CMC
