Novo regimento sai no final de setembro
Comissão trabalha no no regimento
O vereador Tadeu Marcos (PTB) reafirmou na última reunião ordinária (26/08), a data para a entrega do novo regimento interno da Câmara. Segundo ele, a nova peça, que é uma espécie de constituição do Legislativo, deve ser apresentada até o dia 30 de setembro. De acordo com o parlamentar, a partir daí, o projeto estará disponibilizado para os vereadores apresentarem emendas.
“Concluímos hoje, com a análise de todos os artigos, a revisão do Regimento Interno”, anunciou o vereador na quarta-feira. Tadeu Marcos disse ainda que vai encaminhar na próxima segunda-feira (30/08) o projeto ao vereador Arly de Lara Romêo (PSB), que é o relator da Comissão, e aguardar sugestões. Ele quer aprovar o projeto até o final deste ano para que o regimento entre em vigor em 2010.
O presidente da Câmara, o vereador Aurélio Cláudio (PDT) , se mostrou bastante satisfeito com o trabalho da comissão. “Eu acompanhei essa comissão e realmente ela teve um trabalho exaustivo para chegar a uma conclusão. Eu tenho certeza que será apresentado aos vereadores um regimento que contemple a necessidade dentro da linha democrática e legal, da melhor maneira possível. Eu parabenizo essa comissão e tenho certeza que esse plenário irá aprová-lo”.
Além de Tadeu Marcos e Arly de Lara, outros cinco vereadores compõem a Comissão que reformula o Regimento Interno: Angelo Barreto (PT), Antonio Flôres (PDT), Biléo Soares (PSDB), Dário Saadi (DEM) e Thiago Ferrari (PMDB).
REGIMENTO: Editado em 1990, o regimento foi alterado pela última vez em 2004. A ideia do novo projeto é montar um regimento que dê maior agilidade aos procedimentos e estimule a participação dos vereadores nas discussões e encaminhamentos.
Entre as alterações esperadas estão mudanças nos ritos para instalação de Comissões Especiais de Inquérito e convocação de autoridades por meio de requerimentos, por exemplo. O número de vereadores chamados a discutir projetos também deve ser ampliado e o tempo para debates entre os parlamentares, tanto na primeira como na terceira parte das reuniões ordinárias, deve ser maior que o atual. Uma das principais novidades, no entanto, será a criação do colégio de líderes, instância pela qual deverão passar todos os projetos antes de seguir para votação em plenário.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
