Com sete emendas, orçamento 2010 é aprovado
Com sete emendas, a Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda-feira (14/12), em segunda discussão, o projeto de orçamento para 2010. Todas as emendas dizem respeito a remanejamento de verbas para obras e infraestrutura, para o setor da saúde, ou construção ou reforma de unidades escolares. O orçamento discrimina a receita da Administração Direta, Autarquias, Fundações e empresas de economia mista. Para o ano que vem, a previsão é de um orçamento de R$ 2,9 bilhões.
Na semana passada, vereadores apresentaram quatro emendas e três delas tiravam recursos do gabinete do prefeito e transferiam para as áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura. Mais de três dezenas de emendas foram apresentadas nesta segunda-feira, quase todas elas propondo remanejamento de dotações. Isso acontece com as que foram aprovadas, mas o dinheiro não sairá do gabinete.
Da Secretaria de Finanças deverão sair R$ 6 milhões para a Secretaria da Saúde e mais R$ 700 mil para secretaria de Infraestrutura. Outros R$ 3,5 milhões suplementares vão para a Secretaria de Educação - para a construção de unidades de ensino fundamental, além de manutenção, modernização e restauração de unidades escolares. Haverá ainda em R$ 500 mil para a recuperação , construção de obras de microdrenagem; R$ 3, 2 milhões para a Câmara para manutenção de serviços e cumprimento de sentenças judiciais.
Pela sétima emenda A Secretaria de Saúde passa a conter, na relação de suas atribuições e legislações que poderá estabelecer e executar convênios/projetos ou programas com entidades públicas ou privadas, como por exemplo, o Centro Infantil Boldrini.
No orçamento, o Executivo informa que as receitas orçadas por categorias econômicas, serão realizadas com base no produto do que for arrecadado.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C Oliveira/CMC
