Parlamento entra na campanha antiviolência

Instalado na Câmara Municipal no início de outubro, o Parlamento Jovem 2009 também entrou na campanha pela redução dos índices de violência em Campinas. Por unanimidade - contou com votos favoráveis de todos os 24 vereadores-estudantes presentes - o Parlamento aprovou nesta terça-feira ( 06/10), em primeira discussão, projeto de autoria do vereador Caio Daniel Miatello, que prevê campanha continuada de estudo e combate a violência.

"O objetivo da campanha será o de identificar a origem de todo tipo de violência ocorrida na cidade", diz o vereador na justificativa. O projeto prevê a criação de uma comissão - formada por 10 representantes - que deverá viabilizar a formação de grupos de trabalho e debates públicos e definir ações de prevenção e combate. Em um primeiro momento, a campanha deverá ser realizada nas escolas públicas municipais e estaduais e, depois disso, ser estendida para outros órgãos públicos.

O vereador lembra que os índices de violência têm aumentado muito e, em muitos casos, não se identifica a origem do problema. Na reunião desta terça-feira, o Parlamento aprovou outros seis projetos e rejeitou um. Cinco projetos que vieram da reunião anterior também adiados pois o tempo regimental da sessão havia terminado. A próxima reunião está marcada para o dia 20 de outubro, a partir das 15h.

Além da campanha contra a violência, os vereadores aprovaram o projeto da vereadora Bárbara Rodrigues Prevideli (foto), que institui o transporte gratuito e exclusivo para os estudantes da rede municipal de ensino. "O transporte é necessário porque muitos alunos vão para a escola à pé e, em dias de chuva muito forte, por exemplo, não conseguem chegar", disse a vereadora. "Além disso, é mais seguro, e os pais terão a certeza  que os filhos chegarão à escola e voltarão para casa em segurança", acrescentou. O projeto foi aprovado com 19 votos.

Também foram aprovados os seguintes projetos: o que prevê a instalação de lixeiras especiais para a coleta de material reciclagem (de autoria da vereadora Jéssica da Silva Silveira);  o que cria o Programa de Recuperação e Manutenção, Aparelhamento e Construção de Escolas na cidade (da vereadora Waldicléia Belarmino) e o projeto de esporte itinerante (da vereadora Isabela Tostes). Também foram aprovados o projeto que cria o programa "Arte na Escola" (de Beatriz dos Santos) e o que estabelece critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou de mobilidade reduzida (dos vereadores Máx Salomão Sousa Almeida e Karine Domingos).

O único projeto rejeitado foi o de autoria de Bárbara Prevideli, que criava o programa "Biblioteca na Escola". Para Bárbara, o projeto foi rejeitado "porque muitos vereadores não entenderam a proposta".

Além dos projetos que ainda deverão ser votados em segundo turno, a pauta da próxima reunião deverá contar com seguintes projetos adiados:

1 - Cria na grade curricular do município disciplinas opcionais

2 - Torna obrigatório o fornecimento de transporte gratutito aos usuários de postos de saúde

3 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para aulas de informática

4 - Cria o programa "Musica na Escola"

6 - Institui o programa "Hora de Acordar" na rede municipal de ensino.

 
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Fotos: A.C. Oliveira/CMC