Programa de Aids rebate acusações de Petterson Prado

Em nota oficial, a assessoria de imprensa do Programa Municipal DST/Aids negou que esteja em curso um processo de desaparecimento de documentos para evitar que fossem apuradas as denúncias de irregularidades no sistema, como afirmou o vereador Petterson Prado (PPS). De acordo com a assessoria, os documentos referentes ao programa são públicos e qualquer cidadão pode ter acesso a eles. O programa diz que nunca chegou a divulgar episódios de incêndio ou inundação, como afirmou o vereador e nega a existência de irregularidades no programa.

Há aproximadamente duas semanas, Petterson Prado foi à tribuna e disse que documentos estavam sendo destruídos com o intuito de dificultar a realização de provas. Ele disse ainda que chegou a comunicar esse fato ao Ministério Público.

Em fevereiro, uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) foi aberta na Câmara de Vereadores para tratar do assunto, e em março, o programa começou a ser investigado pela Polícia Federal. A abertura do inquérito policial foi pedida pelo procurador do Ministério Público Federal, Marcus Vinicius Viveiros Dias, repetindo um processo semelhante que já está em andamento no Ministério Público Estadual. As investigações têm como base uma denúncia de Petterson Prado, segundo o qual, a diretoria da Organização Não-Governamental Ação Artística para o Desenvolvimento Comunitário (Acadec) não conseguiu comprovar vários de seus gastos. A ONG é parceira da Prefeitura no Programa e , segundo o vereador, só em 2007 recebeu perto de R$2,6 milhões em repasses federais e municipais.

Veja nota oficial da Assessoria de Imprensa do Programa Municipal de DST/Aids:

1 – Sobre a afirmação: “Petterson Prado diz que entidades desapareceram com documentos do programa de Aids”, a Secretaria de Saúde informa que trata-se apenas de acusação no nível de opinião do referido vereador e que desconhece-se a quais “entidades” o mesmo se refere, visto que somente o conveniente (a Prefeitura Municipal de Campinas) e/ou o conveniado (instituições conveniadas no âmbito da Prefeitura) têm acesso a documentações conveniais. Os documentos do Programa Municipal de DST/Aids de Campinas são públicos e podem ser acessados por qualquer cidadão;

2 – Sobre o trecho: “Autor de denúncias de irregularidades no Programa Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids, o vereador Petterson Prado (PPS) disse na reunião ordinária desta quarta-feira da Câmara de Vereadores de Campinas, que documentos estão sendo inutilizados de forma proposital, justamente para evitar a comprovação dos desvios”, a Secretaria de Saúde de Campinas informa que são denúncias de supostas irregularidades que a Prefeitura de Campinas desconhece a suposta inutilização de documentos, conforme aventadas pelo vereador, bem como desconhece suas acusações de desvios”.

3 – Sobre a frase: “Segundo ele, entidades envolvidas no programa chegaram a divulgar episódios de incêndio e inundação para justificar o desaparecimento de papéis que poderiam ser importantes no processo de investigação. Para o vereador, o procedimento indica queima de arquivo.”, a Secretaria de Saúde reafirma que tais afirmações configuram a opinião do vereador e que esta instituição desconhece o que o mesmo chama de “queima de arquivo” e que nenhuma divulgação de episódios catastróficos como “incêndios e inundações” partiu da Secretaria Municipal de Saúde;

4 – Sobre o trecho: “O caso de suspeitas de irregularidades no programa se transformou em tema de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara e há menos de uma semana passou a ser investigado pela Polícia Federal”, a Secretaria reafirma que as suspeitas são aventadas pelo referido vereador e nega todas as acusações feitas pelo mesmo. Esclareça-se que, de acordo com Câmara Municipal de Campinas a Comissão Especial de Inquérito (CEI) instalada se deu no contexto de averiguar as condições em que foi estabelecida a parceria da Prefeitura de Campinas com a Acadec. Em nenhuma ocasião foram levantadas suspeitas de irregularidades no PMDST/Aids pelos componentes da CEI;

5 – E por último, sobre as afirmações: “As investigações têm como base uma denúncia segundo a qual , a diretoria da Organização Não-Governamental Ação Artística para o Desenvolvimento Comunitário (Acadec) não conseguiu comprovar vários de seus gastos. A ONG é parceira da Prefeitura no Programa e só em 2007, recebeu perto de R$ 2,6 milhões em repasses federais e municipais.”, a Secretaria Municipal de Saúde informa que a referida ONG prestou contas, foi fiscalizada e auditada pelos órgãos oficiais públicos competentes.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas