Programa de Combate a Obesidade
O autor do projeto, ver. Dário Saadi (à dir.)
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (02/09), em segunda discussão, um projeto que prevê a implantação de Programa de Combate a Obesidade em Campinas. De autoria do vereador Dário Saadi (DEM), o programa definirá políticas de combate e promoverá ações intersetoriais de informação e orientação sobre os riscos da doença.
“Esse projeto vem junto com uma série de ações que vem sendo tomadas pela Câmara Municipal que tratam sobre a questão da obesidade”, disse Saadi, referindo-se a dois projeto que tramitam na Casa sobre o assunto. Um deles é do vereador Professor Alberto (DEM), que regula a venda de alimentos nas escolas. Outro, de Thiago Ferrari, obriga os restaurantes a informar o valor calórico de cada item do cardápio.
“A criança obesa tem 80% de chances de ser um adulto obeso e a obesidade não é uma questão de estética, mas sim de saúde pública. A pessoa obesa tem muito mais chance de ter infarto, de ter pressão alta, diabetes, de ter uma série de doenças que possam levar e comprometer a sua saúde pessoal e agravar a situação, certamente, da saúde pública”, alerta o vereador.
A proposta de Dário Saadi ainda prevê o incentivo ao aleitamento materno, a alimentação saudável e a prática de educação física. As cantinas, lanchonetes, bares, restaurantes e similares que comercializem produtos alimentícios, em especial aquelas dentro de unidade escolares, públicas ou privadas, em todos os níveis, serão obrigadas a informar em tabela, ao lado da estufa ou balcão o percentual de gorduras saturadas do alimento e o índice de gorduras trans.
Além disso, o projeto torna obrigatória a venda, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, a venda de frutas in natura. As cantinas e similares localizadas nas escolas terão três meses para se adequarem à nova regra, já os demais estabelecimentos um prazo de seis meses.
O projeto determina também que a fiscalização e execução do Programa ficará a cargo das Secretarias Municipais de Educação e Saúde.
Para virar lei, o projeto agora deverá passar pela sanção do prefeito Dr. Hélio de Oliveira Santos (PDT).
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
