Plantação de árvores poderá reduzir IPTU
vereador Zé do Gelo
A Câmara Municipal de Campinas analisa proposta que autoriza concessão de benefício fiscal, na forma de desconto no imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem mantiver plantadas em seu imóvel espécies arbóreas do ecossistema regional. O projeto de lei do vereador Zé do Gelo (PV), autoriza o Poder Executivo a conceder benefício fiscal, na forma de descontos que deve ser definido pela Prefeitura no imposto predial e territorial urbano – IPTU.
O objetivo da proposta é oferecer aos contribuintes uma forma de incentivo que conceda benefícios fiscais vinculados a ações ambientais. “Queremos proporcionar a participação efetiva do munícipe na preservação do meio ambiente com responsabilidade sócio ambiental”, destaca o vereador. Pela lei, o Poder Executivo regulamentará o procedimento administrativo e os requisitos para conseguir o benefício fiscal.
Em tempos em que tanto se fala de preservação ambiental, o vereador Zé do Gelo acredita que o Poder Público tem a obrigação e a responsabilidade com relação à preservação do meio ambiente. Para isso, tem indicado projetos de lei que visem sustentabilidade e o racionamento das fontes naturais. O projeto ainda passará por duas votações na Câmara e se aprovado será encaminhado para a sanção do prefeito.
Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Zé do Gelo
Foto: A.C. Oliveira/CMC
