Projeto prevê pulseiras anti-sequestro

Foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei que obriga as maternidades e hospitais, sejam eles públicos ou privados, a implantar uma pulseira eletrônica no pulso dos recém-nascidos e de suas mães para evitar, entre alguns transtornos, que haja o sequestro das crianças. “Teremos a identificação de mãe e filho pareada. Assim um não pode deixar o local sem o outro”, explicou o vereador Tadeu Marcos (PTB), autor do projeto.

Na justificativa, o parlamentar argumenta que é crescente o número de casos de desaparecimento de crianças, troca de recém-nascidos, e invasão do espaço médico-hospitalar por sequestradores, tanto nas maternidades quanto em hospitais. A função do equipamento de segurança será alertar os funcionários dos hospitais e maternidades sobre a saída dos recém-nascidos e suas mães das dependências das unidades de saúde, sem a devida autorização dos médicos responsáveis.

A pulseira será composta por um sensor de alarme e afixado em um dispositivo. Ele será colocado no recém-nascido ou criança internada, cujo fecho só poderá ser aberto por funcionários devidamente autorizados. Além disso, todas as portas de entrada e saída da instituição de saúde deverão conter dispositivos que acionem o alarme caso haja transposição com o referido sensor.

“O alarme não causará nenhum dano a integridade física da mãe ou da criança. Estamos falando em uma norma de segurança em hospitais”, disse Tadeu Marcos. O projeto de lei ainda será levado a uma segunda discussão, o que deverá ocorrer nas próximas semanas.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Fotos: A.C.Oliveira/ C.M.C