Projeto prevê a colocação de tarja sinalizadora em vitrines
ver. Zé do Gelo (PV)
Para evitar que as pessoas se machuquem nas vitrines de lojas, shoppings ou em portas de vidro de locais públicos e privados, o vereador Zé do Gelo (PV) apresentou um Projeto de Lei que obriga a colocação de tarja sinalizadora em vitrines ou portas de vidros transparentes.
Na justificativa, o autor alega que “por consciência preventiva para a segurança das pessoas alguns comércios possuem sinalização nas vitrines”. No entanto, como isso não é regra, o vereador propõe que haja aplicação de multa aos infratores no valor de 500 UFIC's (R$ 1.001,00) dobrada em caso de reincidência.
A matéria passará pelas comissões de Constituição, Legalidade e Redação, Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor e Finanças e Orçamento. Desde janeiro deste ano existe na Capital Paulista uma lei municipal semelhante.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/CMC
