Projeto prevê a colocação de tarja sinalizadora em vitrines
ver. Zé do Gelo
Na reunião desta quarta-feira (13/05), foi aprovado em primeira discussão, o projeto do vereador Zé do Gelo (PV), sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines nos comércios de Campinas.
O projeto torna obrigatória a colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados. Esse tipo de sinalização deve ser usada em estabelecimentos comerciais em geral, inclusive shoppings centers, prédios públicos e privados.
“Hoje a gente vê em várias lojas com portas de vidro as pessoas se acidentarem, e geralmente são idosos e crianças. Espero que o projeto se torne lei e que seja referência para outros Municípios e quem sabe para o Estado”, afirmou Zé do Gelo.
De acordo com o vereador, apesar do projeto gerar um custo aos donos dos cinco mil estabelecimentos comerciais de Campinas, evitaria transtornos como o pagamento de indenizações as pessoas que se acidentarem nesses locais.
Ao regulamentar a proposta, o Poder Executivo terá prazo de 60 dias, estabelecendo a cor, dimensões, disposição e demais especificações da tarja. A inobservância às disposições desta lei, acarretará ao infrator, a aplicação de multa no valor de 500 UFICs. Esse valor dobra em caso de reincidência.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
